Alberto João Jardim defende que Portugal devia ir mais longe na descentralização

Alberto João Jardim defende que Portugal devia ir mais longe na descentralização

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O ex-presidente do Governo Regional da Madeira Alberto João Jardim lamentou que o país permaneça refém dos poderes económicos, que não têm interesse num Portugal politicamente descentralizado, e defendeu um modelo federal.

“Portugal deve ir mais longe que a descentralização administrativa. Sou pela descentralização e estou entusiasmado nesse trabalho. Mas, eu sou a favor de um Portugal federal”, defendeu

Em declarações à Lusa, Alberto João Jardim, que falava no Porto à margem de uma conferência em que se discutiu a ideia de autonomia regional no pensamento de Sá Carneiro, deu como exemplo o caso da Suíça onde o sistema federal foi um sucesso.

“A Suíça é um país confederal, ainda mais do que federal e, no entanto, é um caso de sucesso. É o país mais desenvolvido da Europa e, apesar de ser mais pequeno que Portugal, o sistema federal foi um sucesso”, argumentou.

Para o também presidente da Direção do Instituto Autonomia e Desenvolvimento da Madeira, o argumento da dimensão de Portugal é por isso falso, pelo que o país devia ir mais longe que a descentralização administrativa.

Contudo, sublinhou, “infelizmente em Portugal, e por razões que nem sequer são do âmbito cultural”, continua a viver-se “ao sabor de poderes económicos”, poderes que não têm interesse num país “descentralizado politicamente”.

“Nós não somos uma democracia, somos uma partidocracia. Se quisermos ser candidatos a deputados fora de uma proposta de um partido político, nós não temos esse direito. Portanto, o país está partidocratizado e a descentralização significa uma autêntica revolução”, acrescentou.

“A autonomia é uma descentralização política que é diferente da descentralização administrativa que agora estamos a trabalhar. No caso de uma descentralização política há poder legislativo da região e, no caso de uma descentralização administrativa, a região não tem poder legislativo”, explicou, sublinhando que, no Portugal de hoje, as “pessoas têm direito a intervir e a participar e a estar próximos da decisão do poder”.

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