António Costa diz que Portugal “está de braços abertos” para acolher os...

António Costa diz que Portugal “está de braços abertos” para acolher os emigrantes

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O primeiro-ministro, António Costa, disse que “o país está de braços abertos” para acolher os emigrantes que queiram regressar, salientando que o Governo está a desenvolver várias medidas de incentivo entre as quais uma linha de crédito específica.

António Costa falava em São Bento, antes de um encontro com os 16 conselheiros que integram as três comissões temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), e salientou que em Portugal “há oportunidades” para quem quer investir e trabalhar e que o Governo tem programas de apoio ao regresso dos emigrantes.

Entre estes, destacou a alteração do regime de IRS para os emigrantes, a criação de uma linha de crédito especial para emigrantes que queiram criar a sua própria empresa e o regime fiscal especial para residentes não habituais.

“Queremos transmitir que o país está de braços abertos. Pela primeira vez, desde há muitos anos estamos de novo a crescer acima da média europeia, o desemprego teve uma fortíssima queda e os empresários dizem que tem uma enorme carência de pessoas para trabalhar”, continuou o governante.

Costa elogiou ainda o modo como os portugueses no mundo representam Portugal e a participação das comunidades na diáspora nos países onde vivem, sublinhando igualmente a necessidade de reforçar a cidadania portuguesa e o vínculo com Portugal.

Neste âmbito, salientou “passos importantes” dados pelo Governo no sentido de alargar os critérios de acesso à nacionalidade portuguesa às segunda e terceira gerações, alterações à lei eleitoral que permitem aos cidadãos com dupla nacionalidade candidatar-se à Assembleia da República, e o recenseamento automático que vai aumentar o número de portugueses que têm direito a participar nas eleições de pouco mais de 300 mil para um milhão e 150 mil.

“É um grande reforço dos laços de cidadania”, afirmou o primeiro-ministro.

Costa deixou ainda “palavras especiais” para os representantes da Venezuela devido à “fase muito difícil que estão a viver”, manifestando “grande solidariedade” e garantindo que os portugueses que regressaram “têm encontrado boas condições”, tanto na Madeira, como em Portugal Continental.

“Estamos aqui solidários, em primeiro lugar para apoiar aquilo que é prioritário, que é o direito de poderem viver onde escolheram viver garantindo a segurança física e material e a proteção dos bens que construíram ao longo da vida, mas também as condições de acolher todos os que entendam que chegou a altura de prosseguir a sua vida em Portugal”, assinalou.

O conselheiro do Brasil e atual presidente do Conselho Permanente do CCP, Flávio Martins, afirmou que é importante “dar voz às comunidades” e perceber a sua importância e especificidade pedindo que Portugal olhe “para as comunidades não apenas para contribuir e melhorar as suas necessidades”, mas perceber também as suas potencialidades, apelando a um “diálogo franco”.

Flávio Martins disse ainda que embora o CCP não seja um grupo partidário, os conselheiros são actores políticos.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é um órgão consultivo do governo para as questões da emigração e conta atualmente com 65 membros.

É composto por cidadãos residentes no estrangeiro e divide-se em três Comissões Temáticas (Questões Sociais, Económicas e Fluxos Migratórios; Ensino do Português no Estrangeiro, Cultura, Associativismo e Comunicação Social; Questões Consulares e Participação Cívica e Política) e conselhos regionais.

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