Opinião

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Estamos no final de mais um ano lectivo, em que novamente, com muito gosto, destacamos os inúmeros graduados nos cursos de Língua Portuguesa, que continuam a despertar grande interesse.

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Em Portugal, desde o início da década de 1980, as políticas da emigração estão acometidas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, que através da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) assegura a coordenação e execução da política de apoio a portugueses no estrangeiro e às comunidades portuguesas.

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Depois da tragédia de Pedrógão Grande, o Governo Português avançou rapidamente com algumas medidas para a reforma da floresta portuguesa. A criação do Banco Público de Terras está integrada nessa iniciativa e prevê um arrendamento ‘à força’ dos terrenos abandonados e a gestão das parcelas sem dono conhecido.

Outra das principais medidas está no destino das parcelas de terreno abandonadas que deverão passar a ser penalizadas com impostos. Mais tarde, estes terrenos poderão ser “forçados” a integrar o Banco Público de Terras e dados de arrendamento. A renda será paga apenas depois de ser recuperado o investimento feito na parcela.

Por outro lado, os terrenos sem proprietário conhecido no cadastro florestal também serão integrados no Banco Público e geridos pelo Estado, sem a possibilidade de serem vendidos.

Portanto, torna-se cada vez mais importante procurar saber se possui terrenos nestas condições, ou se porventura herdou alguns terrenos que possam estar nestas circunstâncias. Convém fazer um levantamento e procurar regularizar a situação para evitar problemas.

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A construção do Santuário consagrado à Virgem de Fátima em Carrizal continua a congregar apoios da Comunidade Portuguesa que meteu ombros à iniciativa.