Governo apresenta plano de recuperação a Bruxelas em Outubro

Governo apresenta plano de recuperação a Bruxelas em Outubro

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O ministro de Estado e da Economia, Siza Vieira, considerou que o acordo alcançado esta madrugada no Conselho Europeu é «absolutamente inédito» e disse que Portugal apresentará à Comissão Europeia um plano de recuperação económica em outubro.

«A resposta à crise e a aplicação destes recursos exige, nos termos que estão acordados, a apresentação por Portugal de um plano de recuperação, cujo primeiro esboço deve ser apresentado à Comissão Europeia em outubro deste ano», disse Siza Vieira no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, na abertura da sessão de apresentação pública do documento «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação 2020/2030», do professor universitário António Costa Silva.

Siza Vieira defendeu que a Europa «deu uma resposta diferente, desta vez, à crise» e considerou que o acordo alcançado esta madrugada é «um acordo absolutamente inédito na história da União Europeia», um pacote financeiro de 1,8 biliões de euros para o próximo quadro financeiro plurianual, dos quais 750 mil milhões para a retoma, «a executar nos próximos seis anos e a decidir nos próximos três».

Para o ministro, o acordo sobre a emissão de dívida a 30 anos «significa um sinal e uma confiança na permanência da UE e nos compromissos que agora estabelece, na reconstrução do mercado interno» e é «um sinal de confiança nas instituições europeias, nos agentes económicos e nos cidadãos europeus».

«Para Portugal teremos até 2027 disponíveis 45 mil milhões de euros para o período que se segue, dos quais 15,3 mil milhões em subvenções para o período que vai entre 2021 e 2026» ao que acrescem «empréstimos no montante de 10 mil milhões de euros a que o país poderá recorrer para apoiar as empresas», afirmou Siza Vieira.

De acordo com o ministro de Estado e da Economia, ficou também decidido «um envelope suplementar de 300 milhões de euros para financiar um programa específico de apoio à região do Algarve, particularmente afetada economicamente» pela pandemia de covid-19.

Siza Vieira considerou que «é um sinal positivo e é uma obrigação de todos aplicarmos bem estes recursos em investimentos reprodutivos que sirvam o futuro do país e dos cidadãos portugueses» e acrescentou que o fundo de recuperação «não deve ser apenas um estímulo económico imediato».

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