Governo cria apoio extra à comunidade portuguesa

Governo cria apoio extra à comunidade portuguesa

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Governo português decidiu criar “apoio extraordinário, temporário e pontual de cariz social à Comunidade Portuguesa residente no estrangeiro”, apoio esse que se insere num “conjunto de medidas de carácter excecional para minimizar os efeitos da Covid-19”.Numa nota enviada ao JM, o gabinete da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), avançou com a informação de apoio extraordinário que deverá ajudar vários emigrantes fustigados pela pandemia.

“O Governo tem vindo a adotar um conjunto de medidas de carácter excecional e temporário para minimizar os efeitos do COVID-19 em diversas áreas de atividade do país. No mesmo sentido, tem sido dada particular atenção às consequências desta pandemia nas comunidades portuguesas no estrangeiro”, pode ler-se na nota.

A SECP, realça ainda que além das “circunstâncias atuais da pandemia, já existiam medidas de apoio para as nossas comunidades” à qual foi acrescentado “um apoio excecional em consequência desta pandemia”.

Os apoios já existentes eo descritos na nota, tratam-se do concurso anual de apoio ao movimento associativo, apoio aos cidadãos nacionais em dificuldades “em sede de atos de proteção consular previstos no Regulamento Consular (RC)”, ou através do “apoio social a emigrantes carenciados das comunidades portuguesas (ASEC-CP)”, por via, também, do apoio social a idosos carenciados das comunidades portuguesas (ASIC-CP)”.

Por fim, nota ainda para o apoio “à comunidade portuguesas na Venezuela com a isenção de de pagamentos de emolumentos nos atos consulares, programa de fornecimento de medicamentos através da rede de apoio médico criada nas cidades de Caracas e Maracay e com o pagamento de viagens de regresso a Portugal de nacionais em carência grave”.

Ainda assim, apesar de todos estes apoios da SECP à comunidade portuguesa residente no estrangeiro, e “atendendo à excecionalidade da situação atual e à necessidade de fazer face a esta pandemia”, principalmente “em países com sistemas sociais e de saúde inexistentes ou insuficientes” que além disso “não conseguem providenciar instrumentos capazes de solucionar as mais elementares necessidades do cidadão, como é o caso de alimentação, apoio médico e alojamento provisório com condições habitacionais condignas, o Governo decidiu criar um apoio extraordinário, temporário e pontual de cariz social à Comunidade Portuguesa residente no estrangeiro”.

A SECP explica na nota que este apoio “será direcionado para pessoas carenciadas, designadamente os grupos mais vulneráveis como idosos, detidos, indocumentados, desempregados, famílias carenciadas com crianças ou jovens a cargo que se viram confrontadas com a falta de recursos económicos, resultado da pandemia e poderá ser dado diretamente ou através de associações, ONGs e outras instituições que trabalhem nesta área”.

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