Portugal recebe 13,2 mil ME do fundo de recuperação para investimentos

Portugal recebe 13,2 mil ME do fundo de recuperação para investimentos

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Portugal vai receber 13,2 mil milhões de euros em subvenções, até 2023, no âmbito do Fundo de Recuperação europeu pós-crise gerada pela covid-19 para realizar investimentos ao abrigo do mecanismo de resiliência, anunciou a Comissão Europeia.

Tabelas de cálculo divulgadas pelo executivo comunitário e às quais a Lusa teve acesso referem que, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, Portugal deverá arrecadar perto de 13,2 mil milhões de euros (a preços de 2018) em subvenções até 2023.

Este montante – dividido por duas tranches, uma de 9,1 mil milhões de euros e de 4,1 mil milhões – insere-se num total de 15,3 mil milhões de euros que o país irá receber de Bruxelas no âmbito do Fundo de Recuperação, como divulgado pelo Governo em julho passado.

Acordado pelos líderes europeus num Conselho Europeu histórico em julho, esse fundo é orçado em 750 mil milhões de euros (entre subvenções e empréstimos aos países).

Também, a Comissão Europeia propôs que os Estados-membros da União Europeia (UE) apostem, no âmbito dos seus planos de recuperação e resiliência, em investimentos em “áreas emblemáticas” como as tecnologias limpas, a digitalização e a formação.

Em causa estão os próximos passos divulgados sobre o mecanismo de recuperação e resiliência pós-crise gerada pela pandemia de covid-19.
A esse instrumento serão alocados 672,5 mil milhões de euros (em empréstimos e subvenções) já no próximo ano para investimentos nos Estados-membros visando que estes aumentarem o seu potencial de crescimento económico, a criação de emprego e a resiliência económica e social”, ao mesmo tempo que concretizam “as transições verdes e digitais”.

Os planos têm de ser enviados pelos países a Bruxelas até meados de outubro, sendo depois avaliados diretamente pelo grupo de trabalho da Comissão Europeia que irá coordenar o plano de recuperação e pela Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros.

Na semana passada, em Bruxelas, o Governo disse que Portugal quer ser dos primeiros países da UE a ter um plano de recuperação e resiliência “apresentado, discutido e aprovado” para aceder a fundos europeus já a partir de início de 2021.

“O nosso objetivo é muito simples: estabelecer as melhores condições possíveis, quer do ponto de vista programático, quer do ponto de vista prático para que o diálogo com a Comissão Europeia permita que o plano seja dos primeiros a ser apresentado, dos primeiros a ser discutido e dos primeiros a ser aprovado”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas em Bruxelas.

Esse é o documento estratégico no qual Portugal deverá dar conta das reformas e investimentos que pretende fazer com recurso à ‘fatia’ de perto de 15 mil milhões de euros que lhe caberá do Fundo de Recuperação da UE pós-covid-19, acordado em julho passado.

Augusto Santos Silva adiantou, na semana passada, que entre as prioridades do executivo português estão questões como o reforço dos sistemas de saúde, o investimento em infraestruturas e na capacidade industrial e económica, o aumento da coesão territorial e da capacidade de concorrer a nível internacional, a realização da transição climática e ainda a reforma da administração pública.

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