Portugal, uns pais com muitas oportunidades de investimento para emigrantes empreendedores

Portugal, uns pais com muitas oportunidades de investimento para emigrantes empreendedores

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Atualmente são muitas as pessoas e empresas interessadas em fixar-se em Portugal, um país que tem registado um crescimento económico avançado, ainda que não seja a maior economia da União Europeia. Portugal está definitivamente na moda! Mas é preciso ter consciência que, para mudar de país, é preciso pesquisa e organização. Muitas pessoas concentram-se apenas nalgumas opções, grande parte por desinformação, deixando passar ao largo possibilidades que estão mais de acordo com o seu perfil.

Para isso existem os profisionais que prestam assessorias e consultorias jurídicas, que visam esclarecer, ajudar e organizar todo o processo, promovendo para o emigrante uma transição de vida mais tranquila e segura.

Umas das opções que muitos desses emigrantes não conhecem é a possibilidade de autorização de residência em solo português através do chamado “Visto D2”, em categoria específica para emigrantes empreendedores. Este tipo de visto é concedido para pequenos empreendedores, ou empreendedores com um menor capital de investimento disponível, bastando que o requerente tenha efetuado operações de investimento, comprove possuir meios financeiros disponíveis e/ou financiamento obtido através de instituição financeira, sempre em Portugal, demonstrando por meios que ache adequados ter a intenção de investir no país. Por outro lado, o interessado pode ainda apresentar uma candidatura a esta medida caso desenvolva um projeto empreendedor, de base inovadora, através do esquema de incubadoras tecnológicas que preencham os requisitos legais previstos em Portugal.

O Visto D2, na categoria para emigrantes empreendedores, não deve ser confundido com o chamado Visto Gold, ou ARI – Autorização de Residência para Atividades de Investimento – o qual implica requisitos mais exigentes quanto ao valor do investimento realizado em solo português.

Ao contrário do Visto Gold, para a concessão do Visto D2 como emigrante empreendedor, não existem valores mínimos de capital/investimento, mas a análise do pedido deve levar em consideração a relevância para a sociedade/economia local: o interessado deve apresentar um projeto que inove e modernize a situação atual de Portugal nos campos da cultura, tecnologia, economia e ciência. Neste contexto, enquadra-se o novo «Startup Visa».

Ou seja, Portugal tenta atrair modelos de negócios e de empreendedores que modernizem e inovem a sua sociedade, não exigindo para isso alto capital de investimento (estes, como já dito, estão previstos em outro tipo de visto). Por outras palavras, Portugal é definitivamente um pais repleto de oportunidades de negócios, estando no radar daqueles que pretendam fazer investimentos produtivos.

Para maiores informações, o melhor caminho é consultar especialistas jurídicos da área de Direito de Imigração e Assessoria em Investimentos em Portugal

Artigo dos Escritórios de Advocacia LEGACIS – Global Law Office (Coimbra e Lisboa) da autoria de Manoela Galende Costa (Advogada) e António Delgado (Advogado). Contactos: Telefone +351239100670 – e-mail: geral@legacis.eu – site: www.legacis.eu

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