Rede consular retoma atividade com ritmo determinado pela evolução da Covid

Rede consular retoma atividade com ritmo determinado pela evolução da Covid

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Os postos consulares começaram esta semana a retomar a sua atividade presencial, que não será igual em todos os países, pois depende da evolução da pandemia nos lugares onde estão localizados, informou o Governo português.

Em comunicado, o gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, referiu que “foram dadas orientações à rede consular no sentido de retomar a sua atividade presencial de forma progressiva”.

Para a generalidade dos postos, este processo inicia-se entre a passada segunda-feira e a próxima quinta-feira, mas “o regresso da operacionalidade consular será geograficamente assimétrico, estando dependente da evolução da pandemia e das medidas que as autoridades locais possam tomar”.

“Os postos consulares no Reino Unido e em Itália, fruto das medidas que ainda vigoram naqueles países, não poderão reiniciar o atendimento ao público antes de junho, estando sujeitos à promulgação de medidas concretas por parte das autoridades locais”, traz a nota.

Nos Estados Unidos, prossegue o comunicado, o calendário do regresso à normalidade dependerá das decisões tomadas pelo Governo Federal ou pelos governos dos Estados.

Com vista a assegurar que este processo decorra “com o máximo respeito pela segurança dos trabalhadores e do público”, foram adquiridos equipamentos de proteção individual e coletiva, como separadores de acrílico, máscaras, luvas e gel desinfetante, já distribuídos pelos postos consulares, num investimento de cerca de 300 mil euros.

A mesma nota indica que, no regresso ao funcionamento normal, “é privilegiada a entrega de documentos já disponíveis e as marcações de Cartões de Cidadão, Passaportes e Registro Civil”.

“A realização de outros atos será efetuada de forma escalonada e progressiva”, refere o gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

No Brasil, o Consulado Geral de Portugal em São Paulo já informou que diante da extensão do período de quarentena no Estado de São Paulo, foi prolongada a suspensão dos serviços até dia 31 de Maio de 2020.

“Até essa data, continuarão suspensos todos os atendimentos já agendados e recepção de novos processos. Todos processos que aqui já se encontram, continuarão a ser tratados, mas sofrerão demoras, atendendo à redução de recursos humanos neste Posto e nos diversos serviços em Portugal dos quais dependemos” informa o órgão de SP.

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