Revenda ilegal de produtos pode revogar nacionalidade

Revenda ilegal de produtos pode revogar nacionalidade

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Anúncio foi feito pelo o superintendente nacional de Preços Justos, Andrés Eloy Méndez

Andrés Eloy Méndez anunciou novas sanções para a venda ilegal de produtos

O superintendente de Preços Justos da Venezuela revelou que as autoridades vão revogar a nacionalidade e as autorizações de residência dos estrangeiros que reincidam na revenda ilegal de produtos, ou na especulação e açambarcamento de bens de primeira necessidade.

«Na aplicação de sanções temos informação de que há uma importante quantidade de pessoas estrangeiras dedicadas a esta actividade (revenda informal). Violar leis, oiçam muito bem, violar leis, na nação, merece reverter a nacionalidade, tirar-lhes a nacionalidade», afirmou no sábado, 25 de Outubro, o superintendente nacional de Preços Justos, Andrés Eloy Méndez.

A advertência teve lugar durante um evento transmitido pelo canal estatal Venezuelana de Televisão, no âmbito do anúncio das acções de um «Plano de Abordagem à Economia Popular (PAEP)» que arrancou esta semana, no território venezuelano.

«Nós os acolhemos (aos estrangeiros) aqui no país porque os queremos e apreciamos, mas não para que venham violar as nossas leis. (…) A violação da ordem jurídica é causal para perder a nacionalidade ou as autorizações de residência que tenham sido emitidas pela República», disse, sem fazer alusão a nenhuma comunidade específica.

O superintendente recordou que a revenda e especulação nos preços dos produtos são delitos punidos com até quatro anos de prisão e sublinhou que as autoridades vão agir «com toda a severidade necessária».

Por outro lado frisou que o PAEP será executado em conjunto com o Serviço Administrativo de Identificação, Migração e Estrangeiros (Saime), o Corpo de Investigações Civis, Penais e Criminalísticas (Cicpc, antiga Polícia Técnica Judiciária), e o Serviço Nacional Integrado de Administração Alfandegária e Tributária (Seniat).

Um importante número de portugueses radicados na Venezuela dedica-se ao comércio de produtos. Os dados oficiais apontam para quase 600 mil, mas a própria comunidade insiste que esse valor está aquém da realidade e que são 1,5 milhões, incluindo os luso-descendentes.

Além dos portugueses a Venezuela alberga também milhares de estrangeiros de diferentes nacionalidades, mas com importante presença de espanhóis, italianos, colombianos, peruanos, equatorianos e cidadãos de países árabes.

Com frequência os cidadãos radicados na Venezuela queixam-se de dificuldades para conseguir alguns produtos do cabaz básico alimentar e medicamentos, alguns dos quais muitas vezes são obtidos através da «buhonería» (venda informal).

Com uma inflação anual superior a 60% a principal fonte de rendimento da Venezuela provém de receitas petrolíferas, importando grande parte de produtos e alimentos que consome.

Vários analistas advertem de que há escassez de dólares no país e que a descida do preço do barril do petróleo complicará a economia interna.

Há dois meses a Venezuela reforçou as acções para combater o contrabando de produtos, nas zonas fronteiriças com a Colômbia e o Brasil.

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