O roteiro social nas comunidades da Venezuela

O roteiro social nas comunidades da Venezuela

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Entre os dias 27 e 30 de Outubro visitei pela terceira vez a Venezuela. Desta vez, pude estar com as nossas comunidades de Maracaibo, Caracas, Los Anaucos e Carrizal.

Em Julho, momento de grande crise política, fomos capazes de garantir todos os canais de comunicação com as instituições venezuelanas, serviços consulares e diplomáticos e o movimento associativo, o que permitiu proteger e apoiar os cidadãos e as empresas; reforçar os meios financeiros para as instituições de apoio social; garantir níveis primários de apoio na saúde e na velhice e estabelecer um plano de cooperação com o governo regional da Madeira para os cidadãos que têm regressado a Portugal. Este plano de trabalho que está em curso e estendeu-se aos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, instituídos em parceria com os Municípios.

Nessa visita lançámos a iniciativa “Roteiro Social” com a presença consular em PuertoOrdaz, a mais de 800 km de Caracas.

Na nossa recente deslocação tivemos a oportunidade de participar na 23ª sessão deste roteiro, realizada em Maracaibo (Estado de Zulia, o 22º a ser visitado). Nunca antes tinha sido percorrido todo o país num contacto direto com as nossas comunidades. Foram mais de 10 mil quilómetros e mais de 2000 pessoas contactadas. Apenas falta visitar o Estado do Amazonas, previsto para o fim de Janeiro.

Foram escutadas as preocupações, críticas e sugestões destes nossos conterrâneos. Elaboraram-se fichas de necessidade e foi criada uma rede de canais de contato,para encontrar soluções para os problemas diagnosticados.

Realizou-se também, pela primeira vez, uma reunião de trabalho alargada entre mim, o embaixador, os dois cônsules de carreira e os dez cônsules honorários. O encontro permitiu agilizar procedimentospara dar mais eficácia à aplicação do apoio social aos emigrantes carenciados (ASEC), medida já agilizada.

Foi ainda aperfeiçoada a rede de trabalho com o movimento associativo e estabelecida uma orientação mais clara sobre as prioridades de apoio financeiro, no quadro do novo regime de apoio ao associativismo: apoio alimentar, apoio na saúde, apoio na infância, apoio domiciliário e higiene habitacional, e apoio aos cidadãos sem-abrigo.

De referir, também, pelo significado nas condições de vida das pessoas, a decisão adotada em Julho pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de não aumentar os emolumentos consulares à luz das alterações cambiais vividas na Venezuela. Esta decisão significa uma perda de receita estimada em 3 milhões de euros, mas, inscreve-se no apoio determinado do Estado português aos nossos concidadãos que vivem momentos de profundas dificuldades.

Por fim, merece destaque a reunião de trabalho com os conselheiros da comunidade e o coordenador da língua portuguesa. Com 450 alunos no ensino superior e 870 alunos desde o pré-escolar ao secundário e, ainda, 550 alunos em cursos de duração variável, numa cooperação entre o Instituto Camões e a Fundação Luso-Venezuelana Camões, o ensino da língua portuguesa é uma prioridade. Por razões de oportunidade de trabalho e por razões que têm a ver com a hipótese de regresso a Portugal. A procura não cessa de aumentar.

No seguimento da primeira visita e da Comissão-Mista realizada em Lisboa em 2016 foi assinado um acordo entre o Instituto Camões e a Universidade Libertador em Caracas para a formação de professores de português. Prevê-se que o curso possa arrancar até Março de 2018. Temos já 60 inscrições para um número clausus de 100. Se for bem-sucedido, dentro de quatro anos, teremos várias dezenas de professores que poderão responder à procura do ensino de língua portuguesa sentida em todos os Estados da Venezuela.

Porque, em todos eles,existem portugueses que estando bem integrados na sociedade local, nunca esqueceram a sua ligação a Portugal e honraram o nosso país com o seu forte espírito empreendedor e com o notável movimento associativo a que deram corpo.

José Luís Carneiro

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

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