UNICEF e UE renovam compromisso com jovens e crianças da...

UNICEF e UE renovam compromisso com jovens e crianças da Venezuela

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Lançado manual de oito módulos com mais de 80 ferramentas inovadoras

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Europeia (UE) lançaram um novo ‘toolkit’ (caixa de ferramentas) “Manual dos Direitos da Criança: integração dos direitos da criança na cooperação para o desenvolvimento». O lançamento teve lugar na quinta-feira, 11 de Dezembro, na sede da UE situada na Urbanização Valle Arriba, Caracas.

No referido dia, a UNICEF cumpriu 68 anos de vida e em 2014 celebrou-se o 25º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança e os 15 anos de colaboração entre a UE e a UNICEF. Durante a tripla celebração, a UNICEF e a UE com os seus 12 estados membros com representação na Venezuela renovaram os seus compromissos com a infância e a adolescência venezuelana para os próximos 25 anos proporcionando ferramentas concretas para a defensa dos direitos humanos das crianças.

O ‘toolkit’, que abordar os direitos das crianças e adolescentes em todas as políticas públicas e os projectos de cooperação para o desenvolvimento de uma maneira prática, foi apresentado ao público pela Embaixadora Aude Maio-Coliche, Chefe da Delegação da UE, e Kiyomi Kawaguchi, Representante da UNICEF.

O novo manual vai mais além dos sectores tradicionais como a educação e saúde, e proporciona orientação sobre como no orçamento nacional, estatal e municipal podem ser considerados os direitos da criança, oferecendo ao mesmo tempo ferramentas para outros sectores que possuem uma grande repercussão no bem-estar e a realização dos direitos da criança desde o desenvolvimento rural, a infra-estrutura, o transporte e o meio ambiente. Quase todos os países do mundo são signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança e até agora não contavam com uma ferramenta deste género. “O toolkit facilita como incorporar a perspectiva dos direitos das crianças e adolescentes em todas as esferas do desenvolvimento e desta maneira transforma as palavras da Convenção em acções concretas”, indicou Kiyomi Kawaguchi, Representante da UNICEF na Venezuela.

“Espero que desde as organizações internacionais de cooperação até às organizações da sociedade civil, passando pelas autoridades locais e nacionais, este guia se converta num recurso importante para assegurar que se tome em conta os direitos da criança em todos os âmbitos”, disse a Embaixadora da União Europeia, Aude Maio-Coliche.

O ‘toolkit’ está dirigido aos profissionais em matéria de desenvolvimento nos organismos bilaterais e multilaterais e bancos regional e mundial de desenvolvimento e é de grande utilidade para os funcionários públicos responsáveis pela formulação políticas públicas e os profissionais da sociedade civil responsáveis pela implementação de programas de desenvolvimento que não, necessariamente, sejam especialistas em direitos da criança. Contém ferramentas úteis para realizar análises causais e especialmente para utilizar os direitos da criança e da adolescência como critérios fundamentais para a definição, aplicação e seguimento de programas de desenvolvimento.

O manual consiste em oito módulos com mais de 80 ferramentas inovadoras: i) Panorama dos direitos da criança na cooperação para o desenvolvimento; ii) Direitos de criança na programação e nas políticas sectoriais; iii) Participação da criança; iv) Direitos da criança na governação; v) Avaliação da repercussão nas crianças; vi) Elaboração de orçamentos sensíveis à criança; vii) Direitos da criança em situações de crise e propensão a riscos; e viii) Colaboração com a sociedade civil em prol dos direitos da criança.

O ‘toolkit’ possui uma página na Internet própria, a partir da qual se pode descarregar o manual, que se encontra disponível em espanhol, inglês e francês (http://www.unicef.org/spanish/eu/crtoolkit/toolkit.html).

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