A brincar aos aviões e não só

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Carlos Fernandes

Mais uma vez, a nossa comunidade Madeirense residente na Venezuela ficou à espera da tão desejada ligação aérea entre Caracas e o Funchal, prevista para o dia 30 de outubro por parte da Euroatlantic, depois de ter sido antes apontada para o dia 16 de outubro.

O certo é que o Senhor Secretário de Estado das Comunidades, naquele seu entusiasmo próprio de quem tudo promete e nada cumpre, garantiu, há muitos meses, que esta ligação aérea iria acontecer sem problemas, que a nossa comunidade na Venezuela seria servida por uma companhia aérea que não era a companhia de bandeira nacional portuguesa (TAP) e que, finalmente, se resolveria a ligação entre Caracas e o Funchal.

Ainda ninguém percebeu, ao certo e desde o primeiro momento, qual foi o papel de Paulo Cafofo na viabilização deste voo, nem como se processaria e muito menos quem é a figura que dá a cara pelas alegadas negociações e qual é a sua ligação ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Todavia, há perguntas que se impõem e, desde logo, porque é que a TAP, que já faz a ligação Caracas-Lisboa, não passa pelo Funchal? Porque razão a diplomacia portuguesa não intervém para garantir esta ligação e porque é que a CEO da TAP não apareceu na Venezuela para esclarecer esta situação? Muitas perguntas para resposta nenhuma e, na verdade, mais do que respostas, aquilo que se constata é que não há vontade política para resolver esta situação e quem perde são os milhares de Madeirenses na Venezuela que continuam a ficar desiludidos pela forma como o Estado Português “brinca” com as suas expetativas e falha na promessa de garantir uma ligação direta com a sua terra.

E o Programa “Regressar”?

Além das ligações aéreas, estamos há três anos à espera que o Governo da República faça justiça com as Regiões Autónomas nesta matéria e é uma vergonha que já três Secretários de Estado tenham passado pelo cargo sem resolver o problema.

Esta injustiça já tem sido falada, debatida e escrutinada desde 2019, mas não tem existido, por parte do Governo da República, vontade ou capacidade de querer encontrar uma solução.

Mas vamos ao que tem sido feito por parte do PSD/Madeira e do Governo Regional, no sentido de encontrar uma solução.

Em primeiro lugar, aprovámos, na Assembleia Legislativa Regional, um projeto de resolução que visava ultrapassar esta questão e garantir um tratamento justo aos Portugueses que quisessem regressar para as suas Regiões Autónomas, pese embora não tenha existido, mais uma vez, vontade de discutir o projeto na Assembleia da República, por parte do Partido Socialista.

Paralelamente, a anterior Secretária de Estado das Comunidades colocou alguma “água na fervura” quando criou um grupo de trabalho com os Governos da Madeira e dos Açores para supostamente encontrar uma solução, mas que rapidamente, à boa maneira socialista, a senhora Berta Nunes abandonou.

O Governo Regional não ficou por aqui e enviou uma carta, assinada pelos Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores, exigindo a inclusão das Regiões Autónomas neste Programa que é nacional mas, no dia 14 de outubro, ficamos a saber novamente qual era a posição do PS quanto à discriminação negativa que subsiste neste Programa – incluindo os deputados do PS eleitos pela Madeira – quando assistimos ao voto deles contra um projeto de resolução que recomendava, precisamente, ao Governo, o alargamento do Programa “Regressar” às suas Regiões.

Justiça nas equivalências

Desde 2016 que nós, PSD/Madeira, temos vindo a exigir que o Governo da República intervenha nesta matéria e aquilo que acontece com o reconhecimento e as equivalências em Portugal de alguns cursos tirados no estrangeiro é de facto vergonhoso, vindo demonstrar, mais uma vez, a falta de coragem e de sensibilidade para esta questão.

Um exemplo claro e lamentável é o que tem vindo a acontecer com os cursos de Medicina que são tirados na Venezuela e que continuam a não ser reconhecidos em Portugal, mas que têm sido reconhecidos em Espanha ou Itália. Num País com falta de médicos, empurramos os Portugueses e Lusodescendentes para os Países “vizinhos” se querem resolver a sua situação. Mas ainda mais vergonhoso é ver o jogo do empurra entre as Universidades, a Ordem dos Médicos e o Governo da República que, quando é questionado, continua a nada fazer para resolver este embrulho.

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