A propósito do Dia da Mulher

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Alberto João Jardim

O estado da Cultura em qualquer Civilização, afere-se também e muito principalmente pelo estatuto da Mulher nessa sociedade. Em especial pela sua situação jurídica.

Avaliar o Islamismo e os países muçulmanos, ou outras diferentes civilizações, implica, em comparação com as Democracias ditas «ocidentais», analisar como a Mulher é aí considerada no plano dos Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais, em igualdade com os cidadãos do sexo masculino.

O mesmo se dirá quanto aos regimes políticos totalitários, fascismos de «esquerda» ou de «direita» que excluem o primado da Pessoa Humana.

Nestas duas circunstâncias político-civilizacionais, reina o machismo que é uma maneira de pensar, bem como um comportamento, que se baseiam na prepotência dos homens em relação às mulheres. O machismo não aceita a igualdade de Direitos e de Deveres entre os dois Géneros. Defende uma ideologia de supremacia do macho.

A dialéctica história, já aflorada em Platão, no «Banquete», foi enviesada por Karl Marx, que fez da sua síntese marxista o «fim da História». Ora o marxismo terminou como qualquer outra tese. Axiomaticamente seguiu-se-lhe uma antítese.

A dialética histórica trouxe o Feminismo como antítese ao machismo.

O Feminismo é um movimento social cujo objectivo é a equiparação dos sexos relativamente à fruição dos Direitos, Liberdades e Garantias individuais, mormente quanto aos Direitos civis e políticos.

Três factores contribuíram principalmente para o sucesso do Movimento Feminista: a nova sociedade de Economia industrializada, em que foi necessário transferir mão-de-obra feminina, do domicílio para outras estruturas produtivas; a valorização da prioridade da Pessoa Humana sobre as Instituições através da Filosofia Personalista e a consequente consolidação das Democracias; o papel decisivo das Mulheres nas duas guerras mundiais do século XX.

A Filosofia Personalista entende que, apesar das diferenças biológicas, a promoção da Mulher e do Homem, EM TODOS OS ASPECTOS QUE A VIDA TEM, deve operar-se de maneira a que cada uma e cada um atinja a sua própria realização pessoal, desempenhando na sociedade as funções adequadas e justas em que, a cada momento, esteja investida ou investido.

Na nossa Civilização democrática – Civilização é a materialização de determinada Cultura – no entanto continuaram a suceder situações que atrasam a Dignificação da Mulher, nomeadamente na atribuição de cargos dirigentes, públicos ou privados. Pelo que se entendeu forçar a Paridade.

Esta legislação, porém, levanta algumas dúvidas pertinentes: leis que dizem que por cada dois candidatos de um determinado sexo, insere-se obrigatoriamente um candidato do outro sexo, na ordenação das listas de candidatura, obvio que, algebricamente, não se trata de «paridade»! É aceitável para uma Mulher com reconhecidas capacidades inequívocas que não precisam de lei de paridade, passar a ser confundida com um qualquer critério algébrico-jurídico?… E quantas Mulheres de cidadania responsável, gostarão de ser ver lançadas em funções, apenas para preencher uma opção matemática?!…

Mal vão as Democracias que não assentam no Mérito e se enfraquecem com soluções artificiais e demagógicas.

A relação entre Seres Humanos tem de se pautar pela Ética.

A Ética não é o mesmo que a Moral. Esta é uma decisão livre do Ser Humano, porque racional, ante o Bem e o mal. Trata-se de normas, de regras de agir, e não de uma mera constatação do mundo.

Cada Pessoa tem que pôr em prática as normas, as suas «ideias generosas». Tem de assumir condutas. Aqui é que entra a Ética, que é a arte da conduta que cada uma adopta no dia-a-dia, na materialização dos Princípios e normas a que aderiu no campo da Moral. Logo, na relação entre Seres Humanos, inclusive entre a Mulher e o Homem.

A atracção de um Ser Humano, por outro, implica uma motivação de Beleza, seja em que sentido for e em qualquer das múltiplas variedades possíveis.

É Belo aquilo que, em cada Pessoa, provoca um sentimento de Alegria, «uma fruição que é grata, uma comunhão do eu com a outra parte». Esta apreciação estética varia individualmente, pois todos somos diferentes e Igualdade não é igualitarismo.

A comunhão entre dois Seres é natural que gere uma exultação da alma, júbilo. E desta Alegria mútua entre dois Seres Humanos natural que se estabeleça um clima afectivo.

Que pode ser só Amizade, «uma benevolência recíproca» (Cícero), «uma generosidade e desinteresse duráveis que tornam os dois Seres desejosos do bem-estar do outro, no decorrer do tempo».

Mas legitimamente pode passar a Amor, em que a reciprocidade evolui para a doação de cada um ao outro, numa sensibilidade TOTAL, ou meramente espiritual.

Amor leva a referir a Sexualidade que eventual e naturalmente daqui possa resultar.

Beleza, Alegria, Amizade, Amor, Sexualidade, para os Cristãos, ou para os Crentes de muitas outras Religiões, tratam-se de algo com origem num Deus em que se acredita.

Pelo que a asneira estará, ou esteve, no estabelecimento de uma rede de erros. Atentados contra a natureza Divina e humana em que estes Dons foram demonizados e, desta maneira, desconceptualizados da sua correcta interpretação e da sua articulação com o domínio do Transcendental e com os domínios da História e do Humanismo.

Às Igrejas, às Famílias e às Escolas cabe uma Pedagogia da Sexualidade. Que transmita a aquisição de Valores e de comportamentos que permitam um procedimento adequado, ante o sexo.

Há que pugnar por uma valorização positiva da sexualidade como também realização e dignificação de todas e cada uma Pessoa Humana.

Destruir as restrições que erradamente provoquem sentimentos de culpa ou até perturbações neuróticas. Considerando três elementos essenciais para um relacionamento de Amor: personalização; fecundidade responsável; harmonia psicológica e sexual.

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