À quarta não foi de vez!

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Carlos Fernandes

O Governo da República, através de um diploma do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança social, decidiu alterar, pela quarta vez, o Programa «Regressar», Programa esse que, desde a primeira hora, tem sido uma arma de discriminação negativa usada não só contra as Regiões Autónomas como, também, contra todos os Portugueses que queiram regressar à Madeira e aos Açores e queiram usufruir, legitimamente, dos apoios previstos no mesmo.

A verdade é que este Programa apresenta ajudas, nomeadamente na componente do emprego, para o interior do País, com majorações e incentivos de vária ordem, mas, para as Regiões Autónomas, aquilo que existe é uma mão cheia de nada.

Temos evidenciado que, em todas estas alterações, o Governo da República tem utilizado o poder do Estado para aprofundar esta discriminação negativa. Para aqueles que andam mais distraídos, é importante relembrar que o PSD/Madeira já apresentou propostas na Assembleia Legislativa da Madeira, como foi o caso de um projeto de resolução enviado à Assembleia da República para repor a justiça e a igualdade de direitos no referido Programa, proposta que os socialistas teimaram em bloquear com a cumplicidade dos deputados do PS/Madeira eleitos ao parlamento nacional.

Não podemos também esquecer o grupo de trabalho criado pelo Governo socialista da República, que incluía as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, criado para ultrapassar as discriminações constantes neste Programa. Um grupo de trabalho que só reuniu uma vez porque a anterior Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas simplesmente relegou para segundo plano este objetivo.

É desta forma que o partido socialista olha para aqueles que regressam. Com desrespeito, arrogância e falta de sensibilidade. Abandonar este grupo de trabalho não é abandonar os governantes das Regiões Autónomas, mas, sim, abandonar a Diáspora destas regiões autónomas.

O Governo Regional também interveio nesta situação ao mais alto nível, enviando uma carta assinada por ambos os Presidentes das Regiões Autónomas dirigida ao Governo da República, apelando a que se acabasse com esta discriminação negativa. Até à data e por parte do Governo socialista da República, não existiu nenhuma resposta.

É caso para perguntar como é possível que quem governa discrimine e, ao mesmo tempo, convide os Portugueses a regressar a Portugal? Mas será que para estas pessoas Portugal é só o retângulo continental? Para quê serve ter um Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas oriundo da Madeira? Para agudizar e aumentar esta discriminação? Parece óbvia a resposta. Na verdade, estes governantes viajam às custas das Comunidades e adoram estar com Açorianos e Madeirenses, mas, quando estes Portugueses das Regiões Autónomas precisam, são os primeiros a virar as costas e fugir das suas responsabilidades.

Este programa deve cumprir plenamente a sua missão nacional, funcionando como uma ferramenta de inclusão de todos os emigrantes e lusodescendentes no nosso País, sem discriminar portugueses de qualquer parte do território, seja continental ou insular. Não desistiremos de lutar até que isto seja uma realidade.

Já estamos fartos desta discriminação do Governo da República e dos seus comparsas socialistas da Madeira que preferem defender o Governo e o Partido que os sustentam do que estar do lado das pessoas. Escolhem o caminho mais fácil, são cúmplices desta grave discriminação e remetem-se ao silêncio, escondidos nas suas cavernas, enquanto que muitos sofrem, na pele, a falta de apoios a que têm direito.

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