Abertas candidaturas para o Programa ‘Portugal no Coração’

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A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas vai promover, à semelhança do que sucede desde 1996, a realização do Programa ‘Portugal no Coração’ durante a segunda quinzena de outubro próximo, com o objetivo de proporcionar visitas de portugueses que vivem no estrangeiro a Portugal, cuja situação económica não lhes permita suportar os encargos com uma estada similar e, por essa mesma razão, não visitem o país há mais de 20 anos; residam fora da Europa; se encontrem em condições físicas que lhes permitam viajar autonomamente e que, até ao início da viagem, tenham completado 65 ou mais anos de idade.

Estando nas condições previstas do Regulamento, podem candidatar-se todos os nacionais, nomeadamente aqueles que se inscreveram no Apoio Social – ASIC, bem como recandidatarem-se os que não tenham sido seleccionados, por falta de vaga, nos anos anteriores.

Após o Programa, os participantes poderão, temporariamente, prolongar a sua estadia em Portugal junto de familiares ou amigos que os acolham e suportem eventuais encargos daí decorrentes. Os custos do Programa são suportados pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) em cooperação com a transportadora portuguesa TAP Portugal e a fundação INATEL.

Aos beneficiários é ainda atribuído por esta Direcção-Geral, um seguro de acidentes pessoais, cobrindo apenas os riscos durante as viagens e o programa turístico-cultural. Isto não impede que possam prolongar a sua estadia em Portugal por um período superior, apesar de, no tempo alargado, deixarem de estar abrangidos pelo referido seguro colectivo.

Os portugueses ou portuguesas que se encontrem nestas condições deverão dirigir-se aos serviços sociais de qualquer consulado de Portugal na Venezuela, munidos com com os passaportes portugueses (o actual e os anteriores) a fim de preencherem a respectiva “Ficha de Candidatura”.

Os prazos de apresentação das candidaturas terminam a 5 de setembro, para este programa, “Portugal no Coração – 20º aniversário”

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