A obra de construção do altar-palco onde o Papa Francisco vai celebrar a missa da Jornada Mundial da Juventude 2023, em Lisboa, vai custar 4,2 milhões de euros à Câmara de Lisboa, por ajuste direto. «Queremos que fique para o futuro», diz Moedas.
De acordo com o contrato publicado no Portal Base, a obra foi adjudicada pela SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana à construtora Mota-Engil por 4.240.000 euros, sem IVA. A construtora tem agora 150 dias para executar o projeto após a consignação da obra.
O Orçamento de Estado para 2023 abre uma exceção em relação à Jornada Mundial da Juventude, o que permitiu que a obra fosse adjudicada por ajuste direto, apesar do elevado valor.
«Para a celebração de contratos que tenham por objeto a locação ou aquisição de bens móveis, a aquisição de serviços ou a realização de empreitadas de obras públicas e que se destinem à organização, programação, conceção e implementação da Jornada Mundial da Juventude 2023, incluindo as intervenções necessárias nos locais dos eventos e a eventual relocalização de instalações existentes, as entidades adjudicantes podem adotar procedimentos de ajuste direto quando o valor do contrato for inferior aos limiares referidos nos n.os 3 ou 4 do artigo 474.º do CCP, consoante o caso», pode ler-se no artigo. O limiar em causa é de 5,35 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Lisboa enviou ao Observador um esclarecimento no qual justifica o custo do palco salientando que «a complexidade desta obra não é comparável a nada que tenha sido feito em Portugal».
Segundo a autarquia «a obra do palco ficará para a cidade e será de fruição dos Lisboetas após a JMJ. A cobertura do palco manter-se-á e será rebaixada para poder ser usada em múltiplos eventos que passem a ter por palco o Parque Tejo, que servirá para acolher os maiores eventos do mundo ao ar livre».
