CDS quer redução de IRS para emigrantes que regressem da Venezuela

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O CDS quer oferecer aos emigrantes que regressem da Venezuela um desconto de 50% no IRS, tal como o Governo propôs, esta semana, para os emigrantes que deixaram Portugal durante os anos da troika. A medida faz parte de um “plano de emergência” que os centristas anunciaram esta quinta-feira e que prometem levar a discussão no Parlamento já em setembro.

Ao Expresso, o deputado do CDS Telmo Correia justifica a necessidade de aplicar novas medidas para ajudar os portugueses que queiram sair do país de Nicolás Maduro: “Estamos perante um verdadeiro êxodo. Isto é uma questão humanitária, não tem a ver com o regime”. Por acreditar que nas imagens que chegam pela comunicação social, comparáveis às de “refugiados que escapam de países de guerra”, se detetam problemas humanitários que não têm a ver diretamente com política, o CDS acredita que este pacote poderá ter destino diferente do que apresentou em janeiro deste ano no Parlamento e que foi chumbado.

A redução no IRS não é a única proposta pensada para facilitar o regresso destes emigrantes. Os centristas propõem ainda que quem quiser voltar possa viajar sem custos – ainda que admitam a possibilidade de estas viagens serem “reembolsadas” – e que seja garantida a “equivalência automática” para quem estiver a estudar na Venezuela e quiser continuar os estudos, ou ver os que já concluiu reconhecidos, em Portugal.

Do pacote de medidas, que será votado no Parlamento na forma de um projeto de resolução (ou seja, de uma recomendação ao Governo, sem força de lei), consta ainda a “concessão imediata de autorização de residência e trabalho” para todos os que cumpram os requisitos legalmente aplicáveis e a agilização dos processos de nacionalidade.

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A acompanhar estas propostas, o CDS faz ainda um requerimento em que pede ao Governo uma reavaliação do apoio às famílias em situação económica difícil e do apoio dado para medicamentos – os centristas estimam que não possa ser inferior a dois milhões de euros, tendo informação de que neste momento o valor ronda um milhão. E pede também uma contagem oficial do número de portugueses que ainda se encontra na Venezuela ou que já abandonou o país.

A proposta do CDS chega no mesmo dia em que o presidente da República, em entrevista à Renascença, alertou para o perigo de se usar a situação económica e humanitária vivida na Venezuela como argumento político. “Para alguns, pode ser muito interessante, erradamente, começar a berrar em torno disso, mas podem prejudicar os nossos compatriotas que lá estão. O que tem que ser feito, tem que ser feito de uma forma que não é pública”, avisou, recordando que o Governo está atento à situação e que atualmente “há um reforço de meios de toda a natureza para apoio aos portugueses”, feito de forma discreta.

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