Debandada ‘entope’ consulados

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RICARDO DUARTE FREITAS – NICOLAU FERNANDEZ

O cônsul honorário de Los Teques, João Pedro Gonçalves.

Os consulados portugueses na Venezuela estão a sentir sérias dificuldades em dar resposta à avalanche de pedidos de emissão ou renovação de documentos como passaportes a muitos dos lusodescendentes que pretendem abandonar o país. No Consulado de Los Teques, onde vivem cerca de 30 mil madeirenses, há cerca de 8 mil pedidos por despachar. A grande afluência aos serviços consulares explica em boa parte os atrasos, mas o sistema informático, já considerado obsoleto, também ‘emperra’ a vida dos que procuram um novo rumo para a vida.

No Consulado Honorário de Los Teques, no Estado de Miranda, a ordem de chegada é controlada por intermédio de senhas numeradas. O processo é moroso e muitos têm de voltar no dia seguinte ou de aguardar semanas para que o ‘software’ vá dando seguimento aos pedidos de renovação de passaporte, assim como registos de casamento, de óbito que também têm aumentado na comunidade.

“Todos os meses há pelo menos uma jornada mensal para fazer bilhetes e agora cartão de cidadão e outras de passaporte. O utente chega, dá o seu nome e quanto chega a nota com o utente e fazemos a marcação às 7, 8, 9 da manhã”, explicou João Pedro Gonçalves, cônsul honorário de Los Teques.

Inaugurado há oito anos, aquele serviço consular da região de Los Altos Mirandinos, conta já 16 mil pessoas inscritas, cerca de metade da população emigrante residente naquele estado dos arredores de Caracas. O aumento foi notório desde que a crise estalou na Venezuela. Só nos primeiros seis meses deste ano, o número de pedidos de informação e de documentação no consulado de Los Teques subiu 40%.

“As bichas são muito grandes”, admite João Pedro Gonçalves. “As pessoas certamente têm o seu direito a tratar da sua documentação, mas muitos vão à busca de informação sobre como fazer. Há que ter paciência, força e ir trabalhando”, referiu entre um encolher de ombros.

Subdimensionados para tanta procura, os serviços consulares não estão a ter capacidade para responder num tempo aceitável. Há pedidos de documentação feitos há largos meses e que aguardam a vez. “Há bastantes atrasos. Foi falado 7 a 8 mil atrasos em processos” revelou o cônsul honorário de Los Teques, João Pedro Gonçalves, questionado pelo DIÁRIO.

Faltam recursos humanos e materiais para tornar o serviço mais eficiente. O número de funcionários é escasso e os computadores estão ultrapassados – processador lento e acesso à web limitado tornam o sistema informático obsoleto para os dias que correm.

“Nas jornadas de passaportes, de cartões de cidadão, as pessoas vão aos serviços consulares só que a tecnologia, os equipamentos informáticos do Consulado-geral é já muito antigo”, lamenta o cônsul honorário de Los Teques. Um problema que, acredita, tem os dias contados. “O senhor secretário de Estado disse que muito brevemente iríamos ter novos equipamentos para tornar tudo mais célere e prático”, revelou.

A par disso, José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades, garantiu o reforço de dois novos funcionários que seriam transferidos do Notariado de Lisboa para trabalhar no Consulado-geral em Caracas durante “três ou quatro meses”. “Com tudo isto – os novos equipamentos, mais os novos funcionários – eu acho que os pedidos de nacionalidade e os processos que estão em atraso vão sair mais depressa”, referiu João Pedro Gonçalves, fazendo fé na promessa do secretário de Estado “que foi muito bem recebido pela comunidade”.

Lusovenezuelanos procuram Espanha quatro vezes mais

A crise política, social, económica e humanitária sem precedentes em que a Venezuela está mergulhada, aumentou o número de refugiados e de migrantes que fogem do país devido à falta de condições de vida básicas, como o acesso a produtos alimentares, água potável, serviços de saúde e medicamentos.

A Colômbia é o país que acolhe a maioria das pessoas deslocadas: mais de 820 mil venezuelanos. O Brasil está também confrontado com um grande afluxo de pessoas. Todos os meses, entram em Roraima, um dos Estados mais pobres do Brasil, mais de 12 mil venezuelanos, 2.700 dos quais acabam por permanecer na cidade de Boa Vista, representando mais de 7% da população da cidade.

Daí que não seja de estranhar que grande parte dos lusodescendentes procurem documentar-se com passaporte português não para regressar à terra-natal mas para partir para países da América Latina, Espanha e também Estados Unidos da América.

A Madeira já acolheu cerca de 4 mil emigrantes da Venezuela, mas esse número acaba por ser irrisório atendendo a que muitos outros rumaram a outros destino com Espanha à cabeça. “A maioria das pessoas estão a tratar dos seus documentos no consulado português, para irem para Espanha e para países americanos como Panamá, Chile, Colômbia. Para Portugal vão mais as pessoas velhas, mais por questões de saúde”, refere o cônsul honorário de Los Teques.

“É mais fácil entrar com o passaporte português do que o venezuelano por exemplo, com todo o respeito pela Venezuela”, diz sorrindo. João Pedro Gonçalves diz mesmo que 20% dos lusovenezuelanos que abandonam o país têm como destino Espanha e Portugal apenas 5%. Ou seja, o país vizinho é pretendido por quatro vezes mais do que o nosso.

“Eu acho que é pelo idioma. E também porque devem ter mais facilidade em arranjar trabalho”, justifica, respondendo ao DIÁRIO.

São na maioria jovens os que abandonam o país, muitos para começar do zero, mas outros para assumir negócios dos familiares ou para aprofundar estudos em universidades de países onde a diáspora tem forte presença: Alemanha, Inglaterra, França, Suíça ou EUA – Miami, New Jersey e Nova Iorque.

O consolo do consulado que não ‘dolarizou’

No Consulado Português em Caracas a azáfama é grande. Muita gente a entrar, muita gente a sair. À entrada o controlo através de um detector de metais. Os que procuram os serviços consulares vão munidos de uma ficha. Não há filas no exterior. Um prédio cor de tijolo com videovigilância acolhe os elementos da comunidade lusa. E são muitos, todos os dias. Foi preciso reforçar o pessoal. Não têm mãos a medir. Mas já foi muito pior. Alguns serviços, pela própria natureza podem demorar, mas nota-se outra eficácia e simpatia dos funcionários.

À saída encontramos uma família, agora mais numerosa, oriunda de Santo António, Funchal. Alberto da Cova Pereira pretende legalizar a sua situação e quer que os netos tenham toda a documentação em dia. Não pensa sair, mas… Tem cinco filhos – um já emigrou – e nove netos. Este trabalhador da construção civil diz que a Venezuela é um grande país, mas já foi melhor. Alberto deixou a Madeira há 40 anos, tinha então 16 anos. Reconhece que “há gente com muitas dificuldades, comendo mal. Não está fácil”. Um dos maiores problemas é a hiperinflacção com o custo dos bens de primeira necessidade a subir todos os dias e a atingir preços exorbitantes para quem ganha um salário, por melhor que seja. Neste contexto, o emigrante não deixa de elogiar o consulado português. “Não ‘dolarizou’ os serviços”. Por exemplo, o custo de um passaporte é em bolívares o equivalente em euros no mercado oficial. E não podia ser de outra forma. Esta semana, no mercado paralelo, o euro rondava os 4,5 milhões, enquanto que no mercado oficial não ia além dos 120 mil bolívares.

No grupo também estava Fátima Nóbrega que partilha da mesma opinião, o Consulado funciona bem. Esta madeirense deixa claro que não pretende deixar o país. “Só saímos no último autocarro”. Fátima chegou à Venezuela em 1983, tinha 12 anos. Já tem netos. “Sabemos o que é ser emigrante. Viemos sem nada. Deixamos tudo para trás, casa, amigos, família”, sublinha. Uma experiência que não quer repetir. Tem 3 filhos, um já saiu para o Peru à procura de melhores dias. “Não deixo dois para trás”.

Já no Consulado Espanhol, na entrada do edifício, na conhecida Avenida Castellana, uma fila aguarda uma ficha de um funcionário. Só assim sobem ao 7.º piso, o andar que alberga o consulado de Espanha em Caracas. Depois da fila para o elevador, à entrada os já habituais procedimentos de segurança e um aviso, não se pode fotografar. “Por razões de segurança”, explicam-nos. Pelo menos uma centena de pessoas, numa sala espaçosa, aguardam a vez. É assim todos os dias. São muitos os portugueses que também procuram estes serviços. Pretendem emigrar para Espanha. Ainda tento saber alguns dados sobre o número de pessoas que são atendidas, mas diplomaticamente a responsável que foi chamada não me responde. “São muitos e têm aumentado nos últimos tempos”. A prioridade é atender aos pedidos.

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