MIGUEL FERNANDES LUÍS
Nas últimas semanas, as autoridades venezuelanas detiveram quase 70 funcionários da empresa estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA) por alegada corrupção. Pelo menos cinco deles constam do inquérito em curso no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em que o gestor bancário madeirense João Alexandre da Silva é suspeito de pagar ‘luvas’ a políticos e dirigentes de empresas públicas venezuelanas para beneficiar o Banco Espírito Santo (BES) em operações de gestão de fundos financeiros.
Pelas medidas de coacção decretadas no âmbito do processo em investigação em Portugal, sobre o qual fizemos uma reportagem na edição de 18 de Novembro, João Alexandre ficou proibido de contactar com 29 cidadãos venezuelanos, também arguidos por suspeita de corrupção. Destes, cinco fazem parte da vaga de detenções registada nas últimas semanas naquele país sul-americano.
O nome mais sonante é o de Rafael Ramirez, presidente da PDVSA no período entre 2004 e 2014 e ministro do petróleo. O gestor madeirense terá participado, juntamente com o presidente do BES, Ricardo Salgado, em encontros directos com aquele executivo, para definir a transferência de carteiras de fundos para contas e produtos de investimento geridos pelo banco português. O Ministério Público concluiu que, para ganhar aqueles negócios, o BES pagou, de forma oculta, entre 2009 e 2014, 124 milhões de dólares a pessoas venezuelanas com poder de decisão. Rafael Ramirez não surge como beneficiário directo, mas aparece o nome de um seu assessor, que recebeu nas suas contas 2,8 milhões de euros após a PDVSA ter decidido atribuir ao BES por seis anos a gestão dos fundos de pensões dos seus trabalhadores.
Os outros quatro detidos na Venezuela com quem João Alexandre estava impedido de contactar são: Eudomario Carruyo, director financeiro da PDVSA; Javier Alvarado e Nervis Villalobos, ambos vice-ministros da Energia Eléctrica; e José Angél Pereira, presidente da Citgo, subsidiária da PDVSA.
No entanto, há vários dirigentes públicos venezuelanos referenciados na investigação ao ‘Universo BES’ como beneficiários de transferências milionárias cujos nomes não constam desta recente vaga de detenções. Um desses nomes é o de uma diplomata venezuelana que continua em funções em Portugal.
Contactada ontem pelo DIÁRIO, a Procuradoria-Geral da República informou que, “até ao momento, (…) não foi localizado, designadamente no DCIAP, qualquer pedido de cooperação das autoridades venezuelanas relacionado com a situação” em causa.
Recorde-se que no âmbito da investigação em curso no DCIAP, o antigo director do BES na Madeira é arguido pela suspeita de prática de crimes de corrupção de agentes públicos internacionais (pena até 8 anos de prisão), branqueamento (até 12 anos de prisão) e corrupção passiva e activa do sector privado (até 3 anos de prisão). Está em prisão domiciliária.
