O efeito cíclico migratório: Direito à nacionalidade portuguesa e o regresso a casa

Os Lusodescendentes que residem na Venezuela ou em qualquer outro pais podem adquirir a nacionalidade Portuguesa e o direito a circular, residir e trabalhar em quaisquer dos Estados-Membros da União Europeia.

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A Venezuela, especialmente em meados da década de 40, viu um grande fluxo migratório de cidadãos portugueses que chegavam ao país em busca de melhores condições de vida. Atualmente, existe uma grande comunidade portuguesa em solo venezuelano e a maioria são descendentes de segunda e terceira gerações daqueles primeiros Portugueses.

Muitos dstes Lusodescendentes poderão adquirir a nacionalidade portuguesa mas ainda não iniciaram processo para o seu reconhecimento. Ter nacionalidade Portuguesa significa a possibilidade de transmissão dessa nacionalidade para seus descendentes e o direito a circular, residir e trabalhar não só em Portugal mas também em quaisquer dos Estados-Membros da União Europeia.

Desde aquele primeiro fluxo migratório em direção à Venezuela, Portugal obteve um grande crescimento e evolução económico, educacional, cultural, social e turístico. Há muitos países com os olhos postos em Portugal e as empresas estrangeiras estão a investir em diversos setores.

A Alemanha, por exemplo, tem investido em empresas e parques tecnológicos. A Bosch – empresa que, na semana passada, recebeu a visita da Chanceler Alemã Angela Merkel, acompanhada do Primeiro Ministro Português António Costa – é um desses casos. A empresa está em expansão em Portugal e pretende aumentar a sua equipa de trabalho, mantendo as portas abertas para profissionais qualificados, sobretudo para quem tenha formação em engenharia, química, ótica e informática. E esta não é a única empresa a investir no mercado português: o próprio Governo tem incentivado a criação de incubadoras de empresas e start ups, com o intuito de atrair empreendedores e investidores para Portugal.

No entanto, essas empresas estão a ter dificuldades em encontrar mão-de-obra qualificada, já que as universidades portuguesas não estão a conseguir acompanhar a procura de profissionais. Por outro lado, muitos dos portugueses qualificados – e seus descendentes – estão a residir e a trabalhar noutros países. Por isso, Portugal chama de volta os seus nacionais e respetivos descendentes para que preencham essas vagas, dando preferência a quem faz parte da história portuguesa.

Essa é a tendência natural do efeito cíclico migratório. A Venezuela possui uma grande comunidade luso-descendente que precisa voltar a olhar para seu país de origem. Caso esses portugueses e seus descendentes necessitem regularizar a sua situação como nacionais e cidadãos de Portugal, esse é um processo relativamente simples que pode ser feito obedecendo alguns requisitos previstos na Lei de Nacionalidade Portuguesa, alterada em 2017.

O retorno a casa nunca foi tão promissor!

Artigo dos Escritórios de Advocacia LEGACIS – Global Law Office (Coimbra e Lisboa) da autoria de Manoela Galende Costa (Advogada) e António Delgado (Advogado).

Contactos: Telefone +351239100670 – e-mail: geral@legacis.eu – site: www.legacis.eu

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