Estatuto de Investidor já está disponível para a diáspora

O Governo já emitiu mais de 100 estatutos entre agosto e novembro de 2020 que permitem aos emigrantes beneficiarem de apoios ao investimento

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Delia Meneses

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes apresentou no webinar Investimento da Diáspora o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID). O evento virtual que decorreu nos dias 10 e 11 de dezembro desde Lisboa ofereceu detalhes sobre este programa que  procura valorizar as comunidades portuguesas enquanto activo estratégico para Portugal.

O PNAID tem como linhas de ação reforçar o apoio ao regresso de portugueses e de lusodescendentes; apoiar o investimento da Diáspora em Portugal; contribuir para a fixação de pessoas e empresas nos territórios do interior e para o seu desenvolvimento económico.

Entre as medidas que integram o PNAID está a criação do estatuto do Investidor da Diáspora, que possibilita a elegibilidade para apoios e incentivos próprios com benefícios adicionais para investimentos no interior de Portugal, de um Guia de Apoio e de uma Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora.

O Governo já emitiu mais de 100 estatutos entre agosto e novembro de 2020 que permitem aos emigrantes beneficiarem de apoios ao investimento e 70% pretendem regressar a Portugal.

O formulário que permite obter o Estatuto de Investidor da Diáspora encontra-se disponível  no portal das comunidades. (https://portaldascomunidades.mne.gov.pt). A declaração do Estatuto de Investidor da Diáspora, acessível mediante preenchimento do formulário, será necessária para as candidaturas das várias medidas constantes do programa aprovado.

Nunes explicou que o estatuto pode ser requerido por qualquer cidadão português ou lusodescendente que resida ou tenha residido por mais de um ano fora de Portugal nos últimos dois anos anteriores à data em que requer o estatuto e que pretenda realizar, independentemente de regresso, projetos de investimento em Portugal, a título individual ou através de entidade empresarial cujo capital detenha em mais de 50%.

O webinar Investimento da Diáspora promoveu o V Encontro de Investidores da Diáspora, agendado para os dias 5 a 7 de agosto de 2021, em Fátima.

Medidas específicas para a diáspora

Para a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa é preciso ter medidas específicas para o perfil do investidor da diáspora». Salientou os 18 milhões de euros captados e os 300 empregos criados ao abrigo dos programas de incentivo ao investimento da diáspora em Portugal, como o Programa Regressar, que oferece condições fiscais mais vantajosas para os emigrantes que queiram voltar ao seu país de origem e que já recebeu 2500 candidaturas, sendo que 1340 foram aprovadas num custo de 5 milhões de euros para o Estado.

«Temos um gravíssimo problema de falta de mão de obra em Portugal, e estas pessoas que vêm da diáspora, que as estatísticas dizem estar na casa dos 30 anos e metade com licenciatura, são um grupo qualificado e estão em idade de constituir família, o que ajuda a aumentar a população, que é outra das necessidades em Portugal», disse a ministra.

Joaquim Moura, diretor executivo do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante, disse que 64% dos que retornaram a Portugal no marco do Programa Regressar saíram entre 2011 e 2015. Além disso, 20% residiam no Reino Unido, 16% na França, 15% na Suíça, 7% no Brasil e 6% em Angola.

O secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, disse durante a conferência que os fundos desbloqueados esta semana em Bruxelas constituem «recursos únicos» que os emigrantes podem aproveitar se escolherem investir em Portugal.

«Há uma nova fase que se abre com esta necessidade de recuperar as economias e os investidores da diáspora vão encontrar em Portugal recursos únicos que vão poder aproveitar e ter um canal dedicado para isso, particularmente os que queiram estabelecer pequenas e médias empresas nas áreas da saúde, infraestruturas, setor agroalimentar, energias renováveis e mobilidade elétrica, em que temos de ser mais resilientes», elencou o governante.

 

«Uma diáspora de 6 milhões é uma força enorme para Portugal»

Augusto Santos Silva, o ministro dos Negócios Estrangeiros, disse que existe registo de portugueses vivendo em mais de 180 países diferentes do mundo. «Se o nosso critério for a definição técnica de migrante das Nações Unidas então podemos dizer que há 2,3 milhões de portugueses vivendo no estrangeiro, que são emigrantes portugueses no sentido em que vivem no estrangeiro há mais de um ano».

Se o critério for os titulares de cartão de cidadão português que residem no estrangeiro então o valor sobe para mais de 3 milhões de pessoas. «Mas se a estes que têm a nacionalidade portuguesa acrescentarmos aqueles que já não tendo a nacionalidade portuguesa podem tê-la a qualquer momento por sua única decisão, porque são filhos ou netos de portugueses, o número de portugueses e lusodescendentes sobe até perto de 6 milhões. É muito superior aos 5 milhões da nossa mais recente estimativa.

O chefe da diplomacia portuguesa destacou que «os portugueses da diáspora são uma força enorme para Portugal, em primeiro lugar cultural, mas também linguística, institucional, política e económica».

«Depois das recentes eleições dos Estados Unidos, notamos que há três membros da Câmara dos Representantes dessa nação que são lusodescendentes. E depois há mais de uma centena de portugueses o lusodescendentes que foram eleitos para os diferentes níveis de representação política dos Estados Unidos»

«Quando olhamos para a França, Luxemburgo, Bélgica, Reino Unido, quando olhamos para o Canadá vemos crescer a influência social, a participação institucional das comunidades portuguesas e dos lusodescendentes».

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