Eurodeputados exigem a Novo Banco que deixe Venezuela pagar vacinas

Novo Banco bloqueia cerca 1,5 bilhão de dólares de dinheiro público venezuelano desde 2018

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Uma coalizão de eurodeputados, entre os quais João Pimenta Lopes e Sandra Pereira (CDU), enviou, nesta quinta-feira (30), uma carta ao presidente do Novo Banco a exigir que libere os fundos públicos venezuelanos para o pagamento de vacinas e equipamentos médicos da Venezuela à Organização Pan-Americana de Saúde.

Desde 22 de julho que o Banco de Desarollo Económico y Social da Venezuela (Bandes) espera por uma resposta de António Ramalho para perceber se o Novo Banco endereçou ao tribunal um pedido de autorização para transferir cerca de 10 milhões de euros (12,7 milhões de dólares) da sua conta para a Organização Pan-Americana de Saúde e, assim, pagar vacinas contra difteria, poliomielite, tétano, febre amarela, além de seringas e outros materiais e equipamentos médicos

Ao apelo de Caracas junta-se agora uma carta assinada por dezenas de eurodeputados que exigem ao banco que execute a transferência de «uma parcela modesta» dos cerca de 1,5 mil milhões de dólares que estão nas contas de várias instituições venezuelanas.

«Neste momento, não há nenhum obstáculo judicial ou extra-judicial que impeça o Novo Banco de fazer uma transferência dos fundos do Bandes em reais brasileiros diretamente para uma conta no Brasil para pagar ajuda humanitária para crianças», lê-se na carta a que a SÁBADO teve acesso e na qual os eurodeputados defendem que «não há qualquer risco de que os fundos sejam usados para quaisquer outros fins», uma vez que estarão «completamente sob o controlo da Organização Pan-Americana de Saúde».

«Pedimos que atue de acordo com o direito internacional nesse caso de extrema urgência e libere os fundos depositados no Novo Banco, que pertencem ao Bandes, com o objetivo de salvar a vida e a saúde das crianças venezuelanas», acusa o documento assinado por 37 parlamentares europeus.

No dia 15 de setembro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social da Venezuela (Bandes) voltou a solicitar ao diretor do Novo Banco, Antonio Ramalho, que transferisse 10 milhões de euros a uma conta gerenciada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, a fim de evitar o bloqueio dos EUA. O pedido original da transação foi feito em 23 de julho e permanece sem retorno.

O valor seria destinado à compra de 30 milhões de seringas; 6 milhões de vacinas contra sarampo, caxumba e rubéola; 5,5 milhões de vacinas contra difteria e tétano; 2 milhões de vacinas contra a poliomielite; e 1 milhão de vacinas contra a febre amarela.

Em 2020, governo e oposição venezuelanos já haviam acordado criar um fundo de combate à covid-19 que seria gerido pela Opas e alimentado com os ativos públicos depositados em bancos no exterior. O pacto foi reiterado na primeira rodada de negociação da Mesa de Diálogo Nacional, instalada no México.

Em julho deste ano, a justiça portuguesa já havia permitido à Venezuela gerenciar suas contas em Portugal, desde que cada movimento fosse autorizado por um juiz. A sentença foi uma resposta a um processo aberto em 2020 pelo governo bolivariano. O Novo Banco, no entanto, continua a bloquear cerca 1,5 bilhão de dólares de dinheiro público venezuelano desde 2018.

«É um roubo. Não há razão para reter pagamentos. Esperamos que muito rapidamente se possa restabelecer a ordem jurídica. Acreditamos na Justiça, a Justiça tem de atuar», declarou o vice-ministro de Relações Exteriores para a Europa, Yvan Gil.

Embora esteja em solo português, os maiores acionistas do Novo Banco são estadunidenses. Em 2018, a financeira Lone Star comprou 75% do banco, numa operação equivalente a 1 bilhão de euros. O caso está sendo investigado em Portugal, pois há denúncias de que os novos diretores do Banco teriam se favorecido de forma indevida com a venda.

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