Governo chega a acordo para aplicar IVA zero a 44 produtos

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Esta segunda-feira o primeiro-ministro, António Costa, anunciou a lista final de produtos, com IVA zero nos próximos seis meses. São 600 milhões de euros de receita fiscal e apoios aos produtores, de que o Estado prescinde nesta medida, de acordo com uma estimativa do Governo.

Para evitar o que aconteceu em Espanha, que anunciou uma medida semelhante em dezembro que não se repercutiu nos preços, o Governo negociou com os produtores, que têm na Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) o seu maior representante; e com a grande distribuição, através da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).

A colaboração de ambas é encarada como essencial para que se possa repercutir a diminuição do IVA no preço pago pelo consumidor.

O cabaz anunciado surge do cruzamento de duas listas: uma elaborada pelo Ministério da Saúde, que, de acordo com Roda dos Alimentos, permitiria uma alimentação saudável; e outra elaborada pela APED, com base nos alimentos mais adquiridos pelos consumidores.

O programa tem um horizonte de seis meses (entre abril e outubro) e custa ao Governo 600 milhões de euros, incluindo o apoio à produção e o cabaz a IVA zero.

São 44 bens alimentares essenciais que beneficiarão de IVA zero, a saber: Pão, batata, massa, arroz, cebola, tomate, couve flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres, nabo, maçã, banana, laranja, pera, melão, feijão vermelho, feijão frade, grão de bico, ervilhas, leite de vaca, iogurtes, queijo, carne de porco, frango, peru, vaca, bacalhau, sardinha, pescada, carapau, atum em conserva, dourada, cavala, ovos de galinha, azeite, óleos vegetais e manteiga.

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