O Governo Regional volta à Venezuela para acompanhar no local a situação dos emigrantes portugueses. O secretário da Educação, Jorge Carvalho, vai representar o executivo madeirense na deslocação conjunta com membros do Governo da República.
A viagem tem por objectivo verificar mais uma vez ‘in loco’ a situação e determinar de que forma podem os governos da Madeira e da República “agilizar alguns problemas burocráticos das pessoas que queiram regressar a Portugal”, disse Rui Abreu, deputado do Grupo Parlamentar do PSD, depois de uma reunião com representantes da Venecom, associação que tem prestado apoio aos emigrantes que têm regressado.
Segundo o deputado, cerca de 6 mil pessoas já voltaram e destas cerca de 4 mil estão já inscritas no Sistema Regional de Saúde. Entre 1.100 a 1.200 estão a frequentar já as escolas na Madeira.
As principais dificuldades prendem-se primeiro com trabalho. A habitação e o processo de equivalência das habilitações académicas, também preocupam a comunidade que regressa, disse depois o encontro. Há ainda a questão da legalização, da nacionalidade portuguesa, sobretudo para a segunda geração, muitos não têm. “Para terem direito aos apoios que qualquer madeirense tem ao nível da saúde, da educação, ao nível social, tem de ser portuguesa e com residência na Madeira”, recordou o deputado.
Quanto às verbas prometidas pela República para ajudar a Madeira a responder a esta situação, Rui Abreu adiantou: “Acho que têm sido desbloqueadas algumas, não todas”. No entanto, a Secretaria Regional da Educação e a Secretaria de Estado das Comunidades estão em contacto permanente. “Neste momento estão a estudar a melhor forma de resolver esses problemas que vão surgindo”, afirmou.
As transferências financeiras do Governo da República são única e exclusivamente da Segurança social, recordou o deputado. “Estas pessoas dirigem-se à Segurança social e têm os mesmos direitos e regalias que um madeirense já tem, desde que prove nacionalidade e residência na Madeira. O que pode haver é necessidade de reforçar essas verbas da Segurança Social, e é esse assunto que estamos a tratar com mo Governo da República”.
A crise humanitária que atinge a Venezuela é bem conhecida. Tendo em conta a grande comunidade madeirense neste país, o Governo tem dedicado particular atenção.
