Governo entregará esta semana na AR versão do acordo de parceria Portugal 2030

0
38

A ministra da Presidência anunciou que o Governo vai entregar até ao fim desta semana ao parlamento uma versão do acordo de parceria Portugal 2030, esperando que este seja aprovado por Bruxelas até ao fim de junho.

Durante a audição parlamentar no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), Mariana Vieira da Silva, em resposta ao deputado do PSD Jorge Mendes, referiu que “relativamente ao acordo de parceria do Portugal 2030, as linhas gerais estiveram em discussão pública em novembro”, não tendo sido dados passos adicionais pelo Governo durante o período eleitoral.

“O Governo entregou no dia 04 de março, para não termos maiores atrasos, uma versão que ainda neste mês de maio discutirei em sede de concertação social”, afirmou.

Antes disso, de acordo com a ministra, o Governo vai enviar o documento até “ao fim desta semana” à Assembleia da República porque “a versão final do acordo de parceria não está entregue em Bruxelas e o tempo de ouvir a concertação social, os parceiros sociais, a sociedade civil e o parlamento ainda existe”.

Na sua intervenção inicial, a ministra da Presidência afirmou que “relativamente ao PT2030, terceira prioridade do planeamento, o país discutiu longamente a estratégia 2030”, tendo sido aprovadas “as linhas gerais do acordo de parceria que estiveram em consulta pública entre 15 e 30 de novembro do ano passado”.

“Neste momento foi submetido à Comissão Europeia uma primeira versão deste documento a 04 de março de 2022 e decorrem neste momento as negociações para ter com um calendário muito definido até 04 de junho os programas operacionais têm de ser submetidos à Comissão Europeia”, afirmou.

Assim, de acordo com Mariana Vieira Silva, “até ao final de junho o acordo de parceria deve estar aprovado pela Comissão Europeia e até ao final do ano os diferentes programas operacionais devem também estar aprovados”.

Dejar respuesta

Please enter your comment!
Please enter your name here