Governo formaliza rede que visa ajudar emigrantes a investirem em Portugal

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Cerca de 300 entidades formalizam na quarta-feira a criação da Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora, que visa atrair investimento para Portugal enquanto apoia emigrantes portugueses ou lusodescendentes, disse à Lusa fonte do Governo.

“Serão assinados termos de adesão à Rede de Apoio ao Investimento da Diáspora. Estamos a falar de uma rede que tem 300 entidades e que é essencial para ligarmos serviços como as diferentes áreas da governação, as entidades regionais, os municípios ou até associações empresariais que têm e podem apoiar o investimento da diáspora [em Portugal] e têm instrumentos para esse efeito”, disse à Lusa Paulo Cafôfo.

Para o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, trata-se de “uma grande família que procurará atrair investimento e pessoas” para Portugal.

A rede, que “congrega todos os stakeholders que (…) podem contribuir para fomentar o investimento e valorizar as comunidades simultaneamente”, será formalizada durante o I Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento da Diáspora, destinado a municípios, comunidades intermunicipais, regiões autónomas, associações empresariais e de desenvolvimento, que decorre na quarta-feira em Idanha-a-Nova.

Este encontro, explicou o governante, “insere-se na estratégia que existe por parte do Governo da República de valorizar um importante ativo” que são as comunidades portuguesas no estrangeiro.

“Estamos a falar de cinco milhões de pessoas entre os portugueses que residem no estrangeiro e os lusodescendentes, e há aqui uma dimensão económica que tem que ser potenciada”, afirmou Cafôfo.

A ideia é que esses emigrantes e lusodescendentes sejam atraídos a fazer investimentos no país, mais concretamente nas suas terras de origem, permitindo desenvolver a economia local, mas também a economia nacional, explicou o governante à Lusa.

“Estamos a falar de uma importância económica que as comunidades portuguesas poderão ter no desenvolvimento do país e na internacionalização da nossa economia, com vantagens” no combate ao despovoamento e à desertificação do território, uma vez que mais investimento atrai também “mais pessoas, particularmente nos territórios de baixa densidade [populacional] ou do interior”, considerou.

Realçando que já existem 200 Gabinetes de Apoio ao Emigrante no país, estruturas instaladas nas autarquias e que visam ajudar portugueses emigrados que pretendam regressar, Paulo Cafôfo referiu que o fórum de quarta-feira “tem essencialmente como objetivo a partilha de boas práticas dos municípios”, que têm um “papel fundamental na valorização das comunidades pela ligação que têm com os portugueses que saíram da sua terra, mas que mantêm uma ligação afetiva que pode ter um valor económico”.

No encontro serão também apresentados outros projetos do Governo que visam atrair de volta os emigrantes e lusodescendentes, nomeadamente o “contingente especial no acesso ao ensino superior para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes”, alargado no ano letivo em curso a mais de mil cursos, em todas as universidades e institutos politécnicos públicos.

Como explicou Cafôfo, o objetivo é que “a informação chegue a todas as pessoas”, porque só ficaram preenchidas pouco mais de 500 das 3.500 vagas abertas neste contingente, que representa 7% de todas as vagas para cursos superiores.

O Governo apresenta também o novo modelo de gestão consular, que pretende assegurar o serviço consular, em permanência, em qualquer parte do mundo, baseado na simplificação, desmaterialização e digitalização, tendo como missão simplificar o acesso ao pedido e processamento de diferentes atos consulares, através de aplicações inovadoras.

Segundo Paulo Cafôfo, este novo modelo está em execução, tendo sido criado um sistema de inscrição única, que permite que o cidadão tenha uma ligação única à rede consular onde quer que esteja.

O Governo está também a preparar os programas e-consul, que visa praticar atos consulares não presenciais, e e-visa que tem a ver com o acesso a vistos.

“São duas ferramentas que estão neste momento a ser preparadas que vêm complementar outro, que é o Centro de Atendimento Consular [CAC], que tem sido muito importante porque através de um e-mail ou de um telefonema evita claramente a deslocação ao consulado em situações que não necessitam da presença física e isso está já a ser realizado”, concluiu.

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