Governo quer consulados a responder a `emails` e telefonemas em menos de 48 horas

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas afirmou hoje, após uma visita ao consulado em Londres, que pretende reduzir o tempo de resposta a `emails` e telefonemas para até 48 horas e agilizar o atendimento nos próximos dois meses.

«Estamos à espera do visto do Tribunal de Contas para reforçarmos – neste momento já está melhor – até ser possível responder a um `email` em 48 horas e (…) 80-90% dos telefonemas serem respondidos», disse Berta Nunes.

A governante acrescentou esperar que «dentro de um, dois meses» a situação do Centro de Atendimento Consular (CAC) do Reino Unido, que funciona em Portugal e centraliza atualmente as informações por telefone e correio eletrónico, «esteja normalizada».

Para os consulados de Londres e Manchester estão previstos a curto prazo mais sete funcionários a juntar aos 48 existentes, adiantou.

A necessidade de os portugueses pedirem o estatuto de residente pós-`Brexit` até 30 de junho aumentou a procura dos serviços consulares nos últimos meses, coincidindo com as limitações ao atendimento presencial devido às restrições resultantes da pandemia de covid-19.

Os consulados tiveram de cancelar e reagendar muitas renovações de documentos de identificação, procurando dar prioridade às pessoas que têm documentos caducados ou outras situações de urgência.

Isto resultou numa acumulação de pedidos que pode levar a espera de semanas ou meses pela resposta e um `email` e por um agendamento para renovar o cartão de cidadão ou passaporte.

Pelo telefone, o tempo de espera também pode ser longo, asseguraram vários utentes à agência Lusa.

«Algumas pessoas têm-se queixado, mas todos os esforços que temos vindo a fazer têm dado os seus frutos. Neste momento, o consulado tem vagas para junho, para situações que sejam urgentes, [como] documentos caducados», afirmou a secretária de Estado.

Maria Santos, de 70 anos, tinha o cartão do cidadão a caducar em outubro de 2020, por isso pediu um agendamento com dois meses de antecedência para evitar inconvenientes, mas não recebeu resposta.

«Mandei uns três, quatro `emails`. Pela última vez foi a minha neta que mandou o `email`, dizendo que eu estava precisando, que os meus documentos estavam todos caducados», contou.

A mensagem eletrónica foi enviada no domingo de Páscoa, 04 de abril, num «tom duro», e recebeu a marcação para 18 de maio, sete semanas depois, apesar de ser uma urgência por o documento estar caducado.

«Estou à espera há praticamente um ano, mas hoje fui atendida e fui muito bem recebida, a menina que me atendeu foi muito simpática», assegurou.

Diana Martins viajou de Sheffield, no norte de Inglaterra, a 270 quilómetros, para levantar o cartão do cidadão que caducou em dezembro, tendo agora marcação para julho para renovar o passaporte.

«Sem documentos não posso candidatar-me a trabalhos», disse hoje de manhã à Lusa.

Apesar de residir a 62 quilómetros do consulado de Manchester, foi no posto de Londres que conseguiu vaga para renovar o documento e só depois de insistir por telefone, porque os `emails` não tiveram sucesso.

Balbir Singh Kirk aguardou mais de seis meses para conseguir um agendamento, que só aconteceu em 24 de abril, sete meses depois de o cartão do cidadão caducar.

Pensava que estava tudo organizado para levantar o documento em 18 de maio, mas quando apresentou aos seguranças a carta com os códigos que recebeu em casa, disseram-lhe que também precisava de agendar o levantamento.

«Perdi uma manhã de trabalho e não sei quando vou conseguir o meu cartão», lamentou, recordando que, em 2015, chegou a ir de autocarro a Lisboa para renovar os documentos porque era mais depressa.

Atualmente, os consulados de Londres e Manchester estão a funcionar em horário alargado e também ao sábado para responder à procura adicional.

O Governo português estima que a comunidade portuguesa no Reino Unido ronde as 400 mil pessoas, tendo em conta os cerca de 375 mil inscritos nos consulados e os cerca de 335 mil que têm morada britânica no cartão do cidadão.

A secretária de Estado revelou que o Governo está a simplificar e disponibilizar mais serviços pela Internet, o que já acontece com o registo de nascimento, admitindo que seja possível também fazer o mesmo com documentos de identificação.

«Estamos a trabalhar para que todas as medidas que são testadas em Portugal no sentido de facilitar a vida aos cidadãos venham a ser alargadas todas às nossas comunidades», prometeu Berta Nunes.

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas iniciou hoje uma visita de três dias ao Reino Unido, que pretende essencialmente avaliar a situação dos emigrantes quanto ao estatuto de residente e contactar a comunidade, uma das mais afetadas pela pandemia de covid-19.