Incluir as diásporas na agenda da CPLP

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Paulo Pisco

Agora que a próxima cimeira de Luanda tem em perspetiva a aprovação do acordo de mobilidade dos cidadãos da CPLP, que possui um enorme significado para o aprofundamento e a coesão da organização, seria da maior importância que também as diásporas passassem a fazer parte da agenda das reuniões e cimeiras.

Efetivamente, a CPLP é composta por países de diásporas, e daí que sejam inúmeros os documentos orientadores da organização que a elas fazem referência, incluindo na Nova Visão Estratégica 2016-2026. Mas em termos de ações concretas ainda se está longe de obter resultados palpáveis que possam aproveitar o extraordinário potencial das diásporas da CPLP. Basta pensar que as diásporas que se exprimem na língua portuguesa têm igualmente uma presença forte em muitas dezenas de países em todo o mundo, de que França, Luxemburgo, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Austrália são apenas um pequeníssimo exemplo. Aliás, um dos argumentos invocados pelos Estados Unidos para pedirem o estatuto de observador associado da CPLP foi precisamente a existência de uma diáspora lusófona superior a um milhão de pessoas, entre brasileiros, portugueses e cabo-verdianos.

O caminho feito desde a criação da CPLP foi de consolidação progressiva, independentemente dos ciclos políticos em cada um dos seus países, sendo a base a progressiva afirmação internacional da organização e dos seus Estados, o desenvolvimento da cooperação em todas as suas dimensões e contribuir para reforçar os laços de fraternidade e solidariedade entre os seus povos, como consta da Declaração Constitutiva da CPLP, assinada em 1996. Estes objetivos estão efetivamente presentes na ação da CPLP, mas falta um envolvimento das suas diásporas, tanto as que residem nos países onde se fala a língua portuguesa como em dezenas de outros onde se encontram grandes comunidades.

Com efeito, nem a Declaração Constitutiva nem o Estatuto fazem referência ao papel que as diásporas podem desempenhar para a afirmação da língua e das culturas da CPLP ou da promoção económica. Mas os estatutos, pelo menos, deveriam incluir essa referência numa das suas próximas revisões, visto que hoje a compreensão que existe sobre o papel das diásporas evoluiu bastante, é mais positiva e vai no sentido de aproveitar o seu enorme potencial.

A verdade é que se realizam em muitos países cada vez mais iniciativas espontâneas da sociedade civil que junta cidadãos da CPLP, pela simples razão que partilham os mesmos espaços e falam a mesma língua, o que é também uma forma muito eficaz de combater o desconhecimento e os preconceitos. Isso é particularmente visível a nível do movimento associativo e dos departamentos de estudos portugueses, brasileiros e africanos que existem em algumas dezenas de universidades espalhadas pelo mundo.

No Plano de Ação de Brasília, é também feito um apelo aos diplomatas da CPLP para que promovam encontros que envolvam e permitam a afirmação das respetivas diásporas junto dos países de acolhimento, particularmente através da realização de fóruns de discussão, manifestações culturais nas artes e nas letras, festivais de cinema e outras iniciativas.

Seria, portanto, da maior relevância que os governos dessem passos no sentido de dar um maior peso à importância das diásporas nos encontros setoriais da CPLP e nas cimeiras, que trocassem entre si as experiências de relacionamento com elas, que se promovessem estudos e discussões sobre estas temáticas, que se apoiasse o movimento associativo e os eventos que contribuíssem para o aprofundamento e a coesão da CPLP.

De resto, um dos objetivos de todos os secretariados executivos da CPLP tem sido o de conquistar as opiniões públicas dos países membros, o que ainda está longe de ser concretizado. O envolvimento e valorização das diásporas nas ações da CPLP constituiria um poderoso contributo para atingir esses objetivos.

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