CORREIO/LUSA
O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, espera que o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) tenha as suas eleições até ao final do verão, após a aprovação da votação final global das alterações à lei.
«Pretendemos fazer as eleições [do Conselho das Comunidades Portuguesas] até ao verão para que o próximo Governo possa entrar em funções com este problema resolvido. Após a aprovação da votação final global [na quinta-feira], a lei será sujeita à finalização do processo legislativo, em Belém, para promulgação. A partir do momento que seja promulgado poderemos marcar as eleições já com o novo quadro legislativo», afirmou, no sábado, 7 de Fevereiro, José Cesário em Toronto, no Canadá.
O CCP passará a funcionar por conselhos regionais, mantendo três comissões temáticas, com a alteração mais significativa a verificar-se no universo eleitoral: «A partir de agora votarão apenas os portugueses recenseados para as eleições legislativas, passamos a ter apenas um único caderno eleitoral, que era o que estava em causa», salientou o governante.
José Cesário realçou ainda que a meta era a de acabar com a «proliferação» de cadernos eleitorais, reconhecendo também a importância da «restauração dos conselhos regionais», considerados «absolutamente decisivos» para o funcionamento do conselho à escala a nível local.
«Este é um passo importante para que o conselho das comunidades represente de uma forma mais próxima, mais activa, cada comunidade e consiga manter, um diálogo mais activo e mais frequente, não apenas com o Governo em Lisboa, mas também com as embaixadas e consulados. É esse o nosso objectivo», ressalvou.
O Conselho das Comunidades Portugueses passará a ter 80 membros, todos eleitos, com a introdução de secções regionais e a redução para três das comissões temáticas, que se reúnem uma vez por ano.
José Cesário marcou presença em Toronto nas comemorações do 41.º aniversário do Amor e Pátria Community Centre, que decorreu na Casa dos Açores do Ontário, antes de seguir para as celebrações do 15.º aniversário da Casa das Beiras de Toronto.
Existem nas comunidades portuguesas cerca de mil associações activas e o governante apelou à «participação, intervenção, e à mobilização das comunidades», na ligação aos luso-descendentes.
O Amor e Pátria Community Center, foi fundado a 1 de Fevereiro de 1971, por um grupo de emigrantes provenientes do arquipélago dos Açores, das ilhas das Flores, Faial e do Pico, actualmente conta com cerca de 200 associados.
