Mais de 10 milhões de portugueses chamados a escolher o Presidente da República

Em 40 anos de democracia, Portugal teve até agora cinco presidentes da República. Só uma vez, em 1986, não foi possível eleger o chefe de Estado à primeira volta e teve de haver uma segunda volta, que representou um volte-face em relação aos resultados da primeira votação. À excepção de Ramalho Eanes, todos os presidentes obtiveram maior percentagem de votos na reeleição para o segundo mandato do que na primeira eleição.

0
176

No dia 24 de janeiro, realizam-se as décimas eleições presidenciais da Terceira República. No entanto, são as primeiras realizadas em Estado de Emergência. A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro, com o país a viver sob medidas restritivas devido à epidemia.

A estas presidenciais concorrem sete candidatos, sendo a terceira vez na história destas eleições que duas mulheres constam do boletim de voto: Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP), Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva (mais conhecido por Tino de Rans), João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre). Eduardo Baptista, militar, figura no boletim de voto por uma imposição legal mas a sua candidatura não foi aceite pelo Tribunal Constitucional por falta de assinaturas. Os votos neste candidato serão considerados nulos.

Os candidatos podem desistir da corrida a Belém até setenta e duas horas antes do dia da eleição (até 20 de janeiro). Para isso, devem apresentar ao Presidente do Tribunal Constitucional (TC) uma declaração por ele escrita, com a assinatura reconhecida por um notário. Verificada a regularidade da declaração de desistência, é afixada à porta do TC uma cópia do documento e é notificada a Comissão Nacional de Eleições, assim como a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

De forma a saber o seu local de voto, deve aceder à página de consulta dos cadernos de recenseamento e introduzir os dados pedidos. Alternativamente, pode enviar uma SMS para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade (espaço) data de nascimento” (a começar pelo ano, mês e dia de nascimento) ou dirigir-se à junta de freguesia do seu local de residência.

Mais de 10 milhões de eleitores podem votar

À data de referência de 31 de dezembro, um total de 10.865.010 eleitores vai poder votar nas presidenciais de 24 de janeiro, de acordo com números divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI). O total de inscritos nos cadernos eleitorais em território nacional é de 9.314.947 e no estrangeiro é de 1.550.063, segundo uma informação do MAI à Lusa.

O aumento do número de eleitores deve-se, em grande medida, ao recenseamento eleitoral automático dos emigrantes com cartão de cidadão válido, que decorre de uma mudança à lei, feita em 2018. Em 2016, eram 228.822 os eleitores inscritos no estrangeiro e este ano esse número subiu para 1.550.063. Relativamente às presidenciais de 2016, regista-se um aumento de 1.208.536 eleitores.

Dois fins de semana para votar

Quem não puder, ou simplesmente não quiser, votar no dia 24 de janeiro, pode exercer o direito ao voto uma semana antes, a 17 de janeiro, em qualquer um dos 308 concelhos do país. Até agora, o voto antecipado em mobilidade só podia ser depositado na sede do distrito mas, numa estratégia para evitar ajuntamentos habituais em dia de eleições, vai poder votar em qualquer concelho de Portugal.

Para pedir o voto antecipado para 17 de janeiro, deve aceder a esta página do Ministério da Administração Interna ou submeter o pedido por correio normal. Nesse caso, deve mencionar o seu nome completo, data de nascimento, número de identificação civil, morada, mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto, email e/ou contacto telefónico.

Se pretender aderir ao voto antecipado, deve fazê-lo até à próxima quinta-feira, dia 14. Não precisa de apresentar nenhuma justificação para preferir votar antecipadamente em vez da data agendada para as eleições presidenciais. Segundo Eduardo Cabrita, a divisão das eleições presidenciais entre os dois próximos fins de semana vai permitir reduzir os típicos ajuntamentos dos eleitores nas secções de voto. Já mais de 20 mil pessoas se inscreveram neste regime eleitoral.

Mais mesas de voto e nenhuma caneta

O Ministro da Administração Interna afirmou que não haverá restrições à circulação entre concelhos no dia das eleições presidenciais. Além das regras de distanciamento, Cabrita prevê gastos de cerca de 480 mil euros em equipamento sanitário, como máscaras, viseiras, batas, luvas, álcool e outros para a operação das eleições presidenciais.

Outra estratégia para reduzir os contactos no dia das eleições é aumentar o número de mesas de voto, diminuindo, por consequência, o número de eleitores que se deve dirigir a cada uma delas. Até agora, cada mesa de voto estava preparada para receber até 1.500 pessoas no dia das eleições. Com as novas regras delineadas pelo Governo para as primeiras eleições portuguesas em pleno estado de emergência, esse número foi reduzido para apenas 1.000.

Em conferência de imprensa, Eduardo Cabrita contabilizou que esta medida faz acrescer 2.793 mesas de voto às habituais 10 mil que costumam ser montadas em dia das eleições. Serão agora 12.287 mesas de voto e 61.435 pessoas envolvidas no processo eleitoral, confirmou o ministro da Administração Interna, pedindo aos eleitores que procurem sempre manter a etiqueta respiratório e o distanciamento físico quando exercerem o direito ao voto.

Além disso, as habituais canetas presas por cordelinhos, que costumam ser colocadas ao dispor dos eleitores dentro das cabines de voto, vão desaparecer. Para evitar a partilha de objetos entre centenas de pessoas — algo que também poderia contribuir para a transmissão comunitária do novo coronavírus —, cada pessoa deve levar a sua própria caneta para exercer o direito ao voto.

Voto antecipado para pessoas em isolamento e nos lares

Quem, a conselho das autoridades de saúde, estiver em isolamento profilático (ora porque está infetado pelo novo coronavírus, ora porque teve um contacto de risco) vai poder votar à mesma nas eleições presidenciais. De acordo com Eduardo Cabrita, as autoridades de saúde vão constituir uma lista de cidadãos obrigados a um período de isolamento profilático — e que podem, sendo assim, ser elegíveis para o voto antecipado.

Se constar nessa lista, deve inscrever-se entre os dias 14 e 17 de janeiro para o exercício do voto antecipado, que será depositado a 19 e 20 de janeiro. Cabe à autoridade de saúde responsável recolher esses votos. Isto implica, no entanto, que quem ficar em isolamento profilático depois de 17 de janeiro e não tiver escolhido o voto antecipado em mobilidade, não poderá votar neste regime.

Nos lares, a estratégia será semelhante, adiantou Eduardo Cabrita. O ministro da Administração Interna explicou este domingo que também se vai listar os utentes em lares de idosos que queiram votar antecipadamente. Nos dias 19 e 20 de janeiro, uma equipa da autoridade de saúde responsável também vai recolher os votos nas residências para idosos.

Dejar respuesta

Please enter your comment!
Please enter your name here