Marcelo Rebelo de Sousa vai examinar “muito cuidadosamente” diploma sobre SNS

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O Presidente da República prometeu examinar “muito cuidadosamente” o diploma que regulamenta a nova direção executiva do SNS, reiterando que aguarda a proposta de exoneração de Marta Temido e da sua substituição no Ministério da Saúde.

À saída das Conferências do Estoril, que começaram na Nova School Business & Economics (SBE) em Cascais, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre a demissão de Marta Temido do cargo de ministra da Saúde, conhecida na madrugada de terça-feira.

“Eu aguardo a proposta de exoneração, aguardo a proposta de nomeação. Quanto à regulamentação do diploma sobre o SNS, eu já disse que vou examinar muito cuidadosamente porque tenho dúvidas sobre o primeiro diploma que foi promulgado”, reiterou, naquela que foi a primeira vez que foi questionado pelos jornalistas sobre este tema.

Sobre o facto de ser uma ministra demissionária a concluir o processo de aprovação do diploma de criação da direção executiva do SNS, o Presidente da República recusou pronunciar-se “sobre isso”, insistindo apenas que quer “ver depois a regulamentação”, sem acrescentar mais comentários sobre o caso.

Marta Temido apresentou na madrugada de terça-feira a demissão do cargo de ministra da Saúde por entender que “deixou de ter condições” para exercer o cargo, que foi aceite pelo primeiro-ministro.

Nesse dia, o primeiro-ministro, António Costa, expressou um “agradecimento muito profundo” pelo trabalho que Marta Temido desempenhou como ministra da Saúde, explicando que “desta vez” não se tinha sentido em condições para recusar o pedido de demissão.

Além das questões de agenda que farão com que este processo de substituição de Marta Temido não seja rápido, o chefe do executivo acrescentou então que há o dossiê do diploma da criação da direção executiva do SNS.

“Era muito importante que ainda fosse a atual ministra a apresentá-lo ao Conselho de Ministros para que não tivéssemos mais atrasos na aprovação deste diploma, que é uma peça-chave no reforço do SNS. Até o Presidente da República, quando promulgou o estatuto, disse que era muito importante agora não perdermos tempo na sua implementação. Eu gostaria de não perder tempo”, justificou então.

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