Caras e caros portugueses e lusodescentes residentes na Venezuela,
A quadra festiva, composta pelo Natal e pela chegada do Ano Novo, constitui um dos momentos mais especiais do ano para todos.
É uma tradição. Mas ao fim de mais um ano, nas funções de responsável político pelas Comunidades, é também uma satisfação partilhar o orgulho que tenho em representar tantas pessoas que se sentem de Portugal, onde quer que estejam.
Os votos de Festas Felizes são para essa grande família das Comunidades Portuguesas, sobretudo para aqueles que, nem na quadra natalícia, conseguem vir a casa.
E são extensivos a todos e a cada um: a quem passa o Natal longe do seu país, sem as suas famílias, sem os amigos, aos doentes, aos carenciados, aos idosos, às crianças e aos mais sós, desejo que este tempo seja sinal de mudança, ponto de partida para um futuro melhor.
Mais do que a solidariedade, que a situação de cada um merece, quero assegurar e garantir que o governo português, através da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, fará tudo o que estiver ao seu alcance para promover as garantias de dignidade humana, em todas as dimensões sociais em que os portugueses se encontrem.
Isto porque o nosso lema, e a nossa prática, tem sido sempre, “estar perto de quem está longe”.
Gostaria de deixar uma palavra especial para as nossas comunidades na Venezuela, que tive a oportunidade de visitar em 2016 e, por duas vezes, em 2017.
Como sabem, a nossa prioridade relativamente ao apoio aos portugueses e luso-descendentes na Venezuela tem passado pelo estabelecimento de canais de comunicação com as instituições venezuelanas, serviços consulares e diplomáticos e o movimento associativo, tendo em vista proteger e apoiar os cidadãos e as empresas; reforçar os meios financeiros para as instituições de apoio social e garantir níveis primários de apoio na saúde e na velhice.
Foi também tomada a decisão de não atualizar o valor dos emolumentos consulares, o que significou, até ao final do 3º trimestre de 2017, uma perda de receita de 3,5 milhões de euros para o Estado, mas que visou proporcionar um claro apoio aos portugueses e luso-descendente na Venezuela. Noutro domínio, foram adotados mecanismos mais ágeis para a prestação do Apoio Social para Emigrantes Carenciados.
Lançamos ainda o roteiro social. Numa iniciativa pioneira foram percorridos todos os Estados da Venezuela para o contacto com a população. Foram percorridos mais de 10.000 quilómetros e atendidas mais de 2000 pessoas.
Eu próprio, nas minhas deslocações, contactei diretamente com mais de 1000 cidadãos da comunidade portuguesa na Venezuela.
Relativamente aos cidadãos que regressaram a Portugal, maioritariamente para a Madeira, têm vindo a ser estudadas soluções para os indevidamente documentados, para aqueles que querem aprender a língua portuguesa, para os que querem ver reconhecidos o seu percurso escolar e académico; para os que pretenderemobter formação e qualificação profissional e pretendem iniciar a sua própria empresa e, ainda, para os que têm necessidade de recorrer aos instrumentos de apoio e solidariedade social, nomeadamente nas dimensões de acesso à habitação e saúde.
Este processo resultou de um bom espírito de cooperação com o Governo Regional e que desejamos que tenha continuidade com o novo responsável regional pelas Comunidades. Para o efeito, deslocar-me-ei à Madeira, em janeiro, para, com as autoridades do Governo Regional, avaliar os resultados.
Termino fazendo votos para que vivam umas Festas Felizes com saúde e alegria, junto da família e dos amigos, e que este fim de ano seja um ponto de partida para um 2018 com mais esperança, mais prosperidade e bem-estar.
A todas e todos, desejo Festas Felizes e um excelente 2018.
José Luís Carneiro
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
