Portugal tem aprovado dezenas de medidas de combate às alterações climáticas, envolvendo milhões de euros, e tem agora mais 13 mil milhões para uma “transição verde”, mas podem ser insuficientes ou estarem mal direcionadas.
Se no combate às alterações climáticas for considerado a recuperação de biodiversidade e cursos de água e gestão da paisagem, energias e mobilidade limpas, a bioeconomia ou a luta contra os incêndios, as medidas fiscais e os apoios a uma economia mais verde, são dezenas de milhões de euros envolvidos.
Só do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) 6,3 mil milhões são destinados às áreas ambientais, a que se junta um valor idêntico de verbas do programa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-UE) e do Quadro Financeiro Plurianual (Portugal 2030).Esta semana o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) divulgou um relatório em que alerta de novo, como tinha feito no documento de 2018, para a necessidade de a humanidade mudar de rumo e reduzir substancialmente a emissão de gases com efeito de estufa (GEE), para mitigar os efeitos do aquecimento global.
Diz agora o IPCC que a temperatura global subirá 2,7 graus em 2100, se se mantiver o atual ritmo de emissões de GEE. Na Europa, avisa o documento, o aumento das temperaturas será maior.Em 2015, através do Acordo de Paris sobre o clima, os países do mundo comprometeram-se em agir mas as emissões de GEE têm aumentado e as consequências são ondas de calor, tempestades e chuvas torrenciais e subida do nível das águas do mar, entre outras. Organizações ambientais repetem o pedido de ações vigorosas, mais mobilização e mudança no estilo de vida. Portugal tem planos, programas, estratégias, roteiros e leis para fazer face às alterações climáticas, uma delas (o primeiro país do mundo a apresenta-la), um Roteiro para Neutralidade Carbónica 2050, com medidas para que o país seja neutro em emissões de GEE em 2050.
E tem um Plano Nacional de Energia e Clima 2030, com metas para atingir até 2030 reduzindo as emissões. Mas tem também uma Estratégia Nacional para Adaptação às Alterações Climáticas, um Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas, um Programa Nacional de Políticas para o Ordenamento do Território, uma Estratégia Nacional para a Biodiversidade, um Plano Litoral XXI, uma Estratégia Nacional para o Hidrogénio ou uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental.
São intenções, diz João Joanaz de Melo, professor da Universidade Nova de Lisboa, doutorado em Engenharia do Ambiente, e investigador do Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade. Autor de três centenas de artigos, relatórios e comunicações científicas, fundador e antigo presidente da associação GEOTA (Gabinete de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), em entrevista à Lusa diz que Portugal está de facto à frente de muitos países no que toca a intenções, diz que Portugal sabe qual o caminho, mas acrescenta que chumba no desempenho, porque a evolução tem sido nula ou muito pouca.
E dá exemplos. Afirma que a redução de emissões de GEE está estagnada, o mesmo se passando no setor dos transportes, na eficiência energética das habitações. “O que vemos é que todos os indicadores ou estão estagnados, ou estão a andar de forma muito vagarosa, ou estão a piorar”, diz.
