«O ambiente é responsabilidade de todos»

A ecologia é um termo que está na moda, mas uma minoria está realmente ligado a ela

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A ecologia  é um termo que está na moda, mas uma minoria está realmente ligado a ela. Uma das profissionais que defende a Natureza é a advogada Maritza da Silva dos Santos, que se dedica, há mais de 15 anos, ao ambiente, do ponto de vista do Direito. Fez duas pós-graduações, uma em Processo Civil, pela Universidade de Santa Maria, e outra em Direitos Humanos, pela Universidade Central de Venezuela. Para além disso, tem vários diplomas, dois mestrados em matéria ambiental tirados no Chile e no Peru, e é coordenadora geral das comissões de Trabalho e Direitos Humanos no Colégio de Advogados de Caracas.

“A Venezuela está muito adiantada em matéria legislativa, o assunto é aplicar essas leis. A Constituição de 1999 refere-se à Natureza como bens tutelados juridicamente, com protecção especial. No artigo 107, fica claro o alcance constitucional da educação ambiental, e o artigo 127 expressa que é um dever de todos cuidar do ambiente, de forma a não ser apenas responsabilidade de Estado ou das empresas mas também do cidadão”, explica, sublinhando que cada um tem a sua quota parte de participação.

Por outro lado, o Ministério do Ambiente que esteve em funções até há umas semanas “foi pioneiro na América Latina, no âmbito da Declaração de Estocolmo de 1972”. Se bem que é certo que foram dados alguns passos de gigante, Santos assinala que não há tribunais nem juízes especializados em matéria ambiental, mas sim em termos penais, que absorveram o tema.

Segundo a perita, a USM “foi a primeira universidade a dedicar-se ao direito ambiental, ainda que já existam diversas instituições com esta especialidade. No entanto, não são dirigidas especificamente a advogados, porque na realidade são de âmbito técnico”, explica Silva, que é professora na pós-graduação de Direito Ambiental Empresarial, dirigida a engenheiros, na Universidade Metropolitana, e de Direito Ecológico na USM.

Responsabilidade Empresarial

A par da legislação, diz Silva, é preciso trabalhar na educação, promovendo o cuidado pela Natureza, a reciclagem, o aproveitamento dos recursos com responsabilidade, entre outros aspectos, tanto nas escolas e instituições, como em organizações não governamentais e em empresas.

No que toca a empresas, destaca “os Supermercados Plaza, Supermercados Gama, que são ambientalmente responsáveis, realizam constantemente actividades em favor do ambiente saudável e têm acções concretas, como os sacos biodegradáveis”. Também refere “a Farmatodo, a Pan Bimbo e a Venamcham”.

A Declaração de Estocolmo, atrás mencionada, foi emitida pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que decorreu na Suécia de 5 a 16 de Junho de 1972. Participaram 113 países e, pela primeira vez, foi debatida a problemática do meio ambiente, aumentando a consciência política sobre a Natureza, e ficou clara a importância do Direito nesta matéria.

Leis em acção

Artigo 107. A educação ambiental é obrigatória nos níveis e modalidades do sistema educativo, assim como também na educação cidadã não formal. É de cumprimento obrigatório nas instituições públicas e privadas, até o ciclo diversificado, o ensino da língua castelhana, a história e a geografia da Venezuela, assim como os princípios do ideário bolivariano.
Artigo 127. É um direito e um dever de cada geração proteger e manter o ambiente em benefício de si mesmo e do mundo futuro. Todas as pessoas têm direito, individual e colectivamente, de desfrutar de uma vida e de um ambiente seguro, saudável e ecologicamente equilibrado. O Estado protegerá o ambiente, a diversidade biológica, os recursos genéticos, os processos ecológicos, os parques nacionais e monumentos naturais e demais áreas de especial importância ecológica. O genoma dos seres vivos não poderá ser patenteado e a lei que se refira aos princípios bioéticos regulará a matéria (…).

Semente madeirense

Nasceu no Funchal, Madeira, a terra dos seus pais: Maria da Silva e António dos Santos, que chegou na década de 50 “para procurar um futuro melhor, trabalhar para cuidar dos seus irmãos mais novos e dos seus filhos”. O pai veio só, depois, numa viagem que fez à Madeira, conheceu aquela que viria a ser sua esposa. Voltou à Venezuela mas regressou à ilha para casar e formar uma família, que cresceu em terras venezuelanas desde 1963. “Primeiro geria uma ‘bodega’, e depois dedicou-se a trabalhar num talho durante mais de 50 anos.”
Sempre conservaram as tradições, “como bons madeirenses, nunca nos afastamos dos costumes, reunimo-nos nos dias festivos, comemos pratos típicos, dançamos e celebramos o facto de sermos uma família muito unida.”
Hoje em dia, Silva está casada, tem um filha de 8 anos de idade e pensa permanecer na Venezuela “até que Deus o queira, pois este país deu-me muitas oportunidades e tenho que retribuir”. Mas também se sente agradecida à Madeira: “A minha terra deu-me raízes sólidas, e aos meus pais.” Por seu turno, os seus pais ensinaram-lhe grandes lições para a vida: “Do meu pai aprendi o amor ao trabalho, e da minha mãe, que temos de gostar do que fazemos para fazê-lo bem.”

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