O primeiro Código dos Piratas foi escrito por um português

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O Código Pirata, terá muito provavelmente inspirado códigos de sociedades, modelos de governação, estatutos de partidos políticos e até mesmo constituições de repúblicas. É de lembrar que o Código Pirata, que tem como alicerce o princípio de que os homens são todos iguais, e reconhece a democracia, ainda que musculada, como forma de tomar decisões, foi escrito antes da revolução francesa. Mas será um pirata e corsário português do século XVII, de seu nome Bartolomeu, podendo até dizer-se que foi um pirata legislador, famoso por ter sido o responsável pelo estabelecimento e aplicação do primeiro código de regras popularmente conhecido como «O Código da Pirataria», usado posteriormente a partir do século XVII por piratas famosos.

Este pirata «bucaneiro» da Jamaica, era conhecido como Bartolomeo el Portugues (Bartolomeu o Português), do qual não se sabe ao certo a data do seu nascimento nem de onde era originário em Portugal. Era ao que se sabe, profundamente católico, andando sempre de crucifixo ao peito. Aparentemente não era um típico «pobre desgraçado» quando deu início à sua carreira de pirata. Possuía certamente capital adequado para investir em tamanha aventura, após ter participado em diversos assaltos ao longo da costa do México antes da sua chegada ao Mar das Caraíbas em 1665. De facto, Bartolomeu terá principiado a sua independente empresa navegando entre Jamaica e Cuba por volta de 1662 a bordo de uma pequena embarcação de que se apoderou em Manzanillo, com trinta homens e quatro canhões. Já por volta de 1663, no Cabo Corrientes, na costa oeste de Cuba, avistou um galeão espanhol vindo de Maracaibo e Cartagena, com destino a Havana e a ilha de Hispaniola, estando equipado com vinte canhões e setenta pessoas entre passageiros e marinheiros. Apesar da desigualdade, quer ofensiva quer defensiva, Bartolomeu atacou o navio espanhol, mas falhou na primeira tentativa de abordagem. Retrocedendo um pouco, voltou de novo à carga com tamanha fúria que, finalmente, conseguiu capturar a embarcação espanhola. Nesta refrega o pirata português perdeu dez homens e quatro ficaram feridos, enquanto os espanhóis sofreram o dobro de mortos e feridos. Num gesto de rara generosidade, Bartolomeu poupou a vida dos prisioneiros transferindo-os para um barco a remos com destino a Havana, enquanto a bordo ficaram quinze espanhóis como tripulantes.

Bartolomeu tencionava prosseguir viagem para a Jamaica, para alcançar Port Royal, porém, devido a ventos contrários, teve de rumar para o Cabo San António, na costa oeste de Cuba. Sonhava descansar ali e avaliar o tesouro recolhido. Mas tal não aconteceu, visto que os piratas foram surpreendidos por três naus espanholas, que facilmente subjugaram Bartolomeu e a tripulação. Levantou-se no entretanto, uma tempestade tropical forçando os quatro navios a rumar para San Francisco de Campeche no Sudeste da Nova Espanha (México). Quando os comerciantes e magistrados locais tiveram conhecimento que Bartolomeu se encontrava entre os prisioneiros, foi determinado enforcá-lo no dia seguinte. Aparentemente, além de forte e destemido, Bartolomeu era igualmente um indivíduo deveras astucioso. Falava correntemente espanhol, pelo que soube então por um dos marinheiros a sorte que lhe estava reservada. Embora acorrentado, esperou que caísse a noite conseguiu quebrar as algemas e matar a única sentinela a quem o haviam confiado.

O navio onde Bartolomeu estava aprisionado, e separado dos seus companheiros, encontrava-se fundeado fora da barra, no porto de San Francisco de Campeche e Bartolomeu não sabia nadar. Valeu-se então, duma extraordinária artimanha, agarrando-se a dois potes de barro utilizados habitualmente para vinho, envoltos em peças de oleado, que lhe serviram de flutuadores e atirou-se ao mar nessa espécie de «salva-vidas», remando com remos improvisados chegou a terra firme. Durante três dias permaneceu escondido na floresta, desviando-se do litoral, evitando os pântanos e crocodilos. Todo o tempo que permaneceu escondido, enquanto soldados espanhóis o procuravam por toda a parte, Bartolomeu seguiu a costa caminhando de noite e alimentando-se exclusivamente de mariscos e de frutos selvagens, como não sabia nadar, para atravessar rios fabricava jangadas grosseiras com pedaços de madeira apanhados nas águas e atado com lianas. Ao cabo de duas semanas de miséria e terror, Bartolomeu finalmente alcançou o outro lado da costa, ao Golfo de Triste, a Baia da Tristeza, no leste da Península de Yucatán. Um antigo ponto de encontro de piratas da Jamaica, onde se encontrava um «bucaneiro» inglês que reparava a sua embarcação e o levou até Port Royal. Depois de breve descanso, este juntamente com piratas amigos, apetrecharam o navio com vinte voluntários. Oito dias depois chegavam a San Francisco de Campeche, em cuja enseada entraram ao cair da noite, capturando surpreendentemente o mesmo navio que servira de prisão a Bartolomeu. Imediatamente, evitando a perseguição, os piratas levantaram as amarras e navegaram rumo à Jamaica. Novamente, a má sorte acometeu Bartolomeu o Português, quando uma violenta tempestade arremessou e destruiu a embarcação na ilha dos Pinos, a sudeste de Cuba. O navio continha uma carga de 600 kg de cacau e as 700 moedas de ouro que tinham sido furtadas, passado pouco tempo naufragou. Forçados a abandonar a embarcação e carga, os piratas escaparam numa canoa e assim chegaram à ilha de Tartaruga na Jamaica.

Presumivelmente, Bartolomeu terá ali organizado muitos outros ataques e assaltos de pirataria, mas sempre sem obter grandes sucessos. A má fortuna perseguia-o continuamente. Bartolomeu o Português teve incontáveis aventuras, mas tornou-se mais conhecido como o «pirata desventurado». Por fim doente e sem meios, dedicou-se à mendicidade diante das tabernas, vindo a morrer esquecido em 1669 na Jamaica. Alexandre Olivier Exquemelin escreveu a propósito na sua obra The Buccaneers of América: «fez vários e muito violentos ataques a embarcações espanholas sem deles fazer muito lucro, eu vi-o morrer na maior miséria do mundo». Foi um indivíduo cujo sucesso dependia das suas artimanhas, pouco mais se sabe acerca da sua vivência na Jamaica, apenas que a fortuna foi sempre adversa ao nosso Bartolomeu o Pirata Português das Caraíbas-Antilhas, e a prova de que o crime não compensa.

Desde há muitos anos que uma verdadeira maré de literatura se apoderou do tema dos piratas ou corsários que, durante cerca de três séculos, tornaram os mares inseguros. Uma série de livros fundamentados cientificamente e em documentos originais procurou ir ao fundo do assunto da pirataria, em todos as suas vertentes. A típica imagem dos piratas, conforme o senso comum, deu necessariamente origem à livre formação de outras, apresentadas com êxito, como livros de aventuras, comédias, histórias aos quadradinhos, filmes e séries para televisão. A imagem de espadas e pistolas em constante movimento, homens de semblante feroz, com vendas nos olhos, pernas de pau e ganchos-próteses nos braços decepados, invadindo as cobertas dos navios conquistados, acentuando ainda mais o aspecto anárquico das gravuras, executando raptos monstruosos de beldades louras, para que estas, um pouco mais tarde e após acções violentas de toda a espécie, lhes ofereçam herdeiros capazes de revolverem caixotes de ouro, enterrando os seus tesouros em recantos secretos de ilhas solitárias, terminando finalmente, como seria de esperar, no meio do regozijo geral, pendurados na forca da justiça. Certamente existem determinadas características comuns a todos os piratas, desde as mais sórdidas, mais ou menos famosos, aventureiros, da qual se podem sair mal ou bem, dado o fim semelhante que os espera a todos. A categoria dos piratas vai desde o brutamontes grosseiro, até ao elegante cavalheiro e snob aristocrata, do bandido de baixa condição, até ao almirante e fundador de uma esquadra, do proprietário de uma pequena embarcação, até ao comandante de um navio de 70 canhões, passando pelo analfabeto, ao professor ou o reformador social e combatente da liberdade.

Houve sempre a tendência de dar um aspecto romântico, inofensivo e até idealista, à pirataria do mar, o que nunca se justificou. Do mesmo modo, muitas vezes, na base da propaganda diabolicamente espalhada, sempre se cuidou de dar uma cor bastante negra a esta criminosa actividade. Também foi uma atitude injusta. Ninguém no entanto pretende contestar a sua existência à «média – luz» da Lei, a sua margem ou até ao outro lado da fronteira lícita. Ninguém poderá negar o seu significado histórico, muitas vezes até incluído na história universal. Muitos piratas foram enforcados, muitos outros tiveram a honra de ser homenageados em monumentos, mas, em ambos os casos, com inteira justiça. Desde o século XIX, as bases piratas nas Caraíbas ou no Oceano Índico haviam desaparecido. Na era dos construtores de impérios, os homens apaixonados pela a aventura faziam carreira no exército ou na marinha. De tempos a tempos alguns grupos de pretensos piratas lançavam um desafio às forças da ordem, fazendo assaltos audaciosos, mas isolados e no alto mar. Todavia, esses assaltos não passavam de proezas esporádicas e de curta duração. Hoje, a época dos grandes flibusteiros/bucaneiros, dos corsários e dos piratas pertence ao passado; a glória e a vergonha desses anos dramáticos estão enterradas, mas não mortas, entre as lagoas azuis, as palmeiras esbeltas e as areias douradas. O mar é inexorável e manifestamente impiedoso ao verdadeiro carácter de um homem, à sua pequenez e à sua grandeza, aos seus crimes e à sua glória, como reza o antigo provérbio: » Os homens são grandes em terra, mas no mar são ainda maiores.»

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