ONU lamenta suspensão de assessoria do alto-comissário para os Direitos Humanos na Venezuela

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A ONU lamentou ontem a decisão do Governo do Presidente Nicolás Maduro de suspender a assessoria do alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, e de dar 72 horas aos seus funcionários para que abandonem o país.

«Lamentamos este anúncio e estamos a avaliar os próximos passos a seguir», explicou Ravina Shamdasani, porta-voz do alto-comissário, num curto comunicado enviado por e-mail aos jornalistas.

O documento sublinha que a ONU «continua conversando com as autoridades e outros atores», sobre essa decisão.

«Os nossos princípios objetivos têm sido e continuarão a ser a promoção e a proteção dos Direitos Humanos dos venezuelanos», explica.

A Venezuela suspendeu na quinta-feira as atividades de assessoria do alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, alegando posições «claramente parciais e tendenciosas», e deu 72 horas aos seus funcionários para que abandonem o país.

«A Venezuela anuncia a sua decisão de suspender as atividades do gabinete de assessoria técnica do alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Venezuela», refere um comunicado do Ministério de Relações Exteriores venezuelano.

A Venezuela, adianta, vai «proceder a uma revisão na íntegra dos termos de cooperação técnica descritos na Carta de Entendimento assinada com esse gabinete nos próximos 30 dias» e por isso «solicita ao pessoal afeto ao gabinete que abandone o país nas próximas 72 horas, até que retifiquem publicamente, perante a comunidade internacional, a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas».

Segundo Caracas, «esta decisão foi tomada devido ao papel impróprio que esta instituição tem desempenhado, que, longe de mostrá-la como um órgão imparcial, levou a converter-se num bufete privado de grupos golpistas e terroristas que estão constantemente a conspirar contra o país».

«Desde a assinatura da Carta de Entendimento, o alto-comissário tem mantido uma posição claramente parcial e tendenciosa, procurando constantemente gerar impunidade para as pessoas envolvidas em várias tentativas de magnicídio, golpes de Estado, conspirações e outros graves atentados contra a soberania e a Constituição», explica.

A decisão do Governo da Venezuela tem lugar dias depois de a ONU manifestar «profunda preocupação» pela detenção da ativista dos Direitos Humanos, Rocío San Miguel», pedindo que seja libertada imediatamente.

Também depois de o relator especial da ONU, Michael Fakhri, divulgar um relatório expressando preocupação pela crise alimentar venezuelana, e instar a Venezuela a combater as causas profundas da fome e da desnutrição, num país, vários relatórios dão conta que quase 82% da população vivem em pobreza e 53% deles em pobreza extrema, com rendimentos insuficientes para aceder ao cabaz básico alimentar.

«A insegurança alimentar, a má nutrição e a deterioração dos meios de subsistência já levaram à emigração em massa (…) O futuro da Venezuela está em jogo», Michael Fakhri.

Desde 2019 que a ONU assessora a Venezuela em matéria de Direitos Humanos.

Em junho de 2023 o Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) Karim Khan, e o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinaram um acordo para abrir, em Caracas, um escritório de cooperação técnica daquele organismo para investigar as denúncias sobre alegados crimes contra a humanidade no país.

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