ONU questiona legitimidade de eleições na Venezuela

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O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, disse que não existem “condições mínimas” a nível político e social na Venezuela para se poderem realizar eleições presidenciais.

O Governo de Nicolás Maduro convocou eleições presidenciais para 20 de Maio, que são boicotadas pela oposição e questionadas por organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos.

“Estou profundamente preocupado porque (…) não são cumpridas de forma alguma as condições mínimas para umas eleições livres e credíveis”, disse Al-Hussein, na apresentação do seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo.

O responsável lembrou que os dois partidos da oposição foram desqualificados pela Comissão Eleitoral venezuelana e que a “coligação oficial da oposição” foi invalidada pelo Supremo Tribunal.

“As liberdades de expressão, opinião, associação e reunião pacífica estão a ser reprimidas”, adiantou, considerando ainda que “o princípio de separação de poderes está comprometido, dado que a Assembleia Nacional Constituinte continua a concentrar poderes sem restrições”.

Al-Hussein indicou igualmente ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que o Alto-Comissariado que dirige “recebeu relatórios credíveis de centenas de execuções extrajudiciais nos últimos anos, durante os protestos e em operações de segurança” na Venezuela.

Dezenas de pessoas morreram e ficaram feridas e milhares foram detidas durante os protestos contra o Governo venezuelano no ano passado.

O alto-comissário disse ainda estar preocupado com a crise humanitária na Venezuela devido à falta de alimentos e medicamentos, criticando a forma como o Governo distribui a assistência.

“A desnutrição aumentou dramaticamente no país e afecta em particular crianças e idosos e relatórios credíveis indicam que os programas de assistência governamental são muitas vezes condicionados por motivos políticos”, referiu.

Al-Hussein pediu “uma vez mais” ao Conselho para “enviar uma comissão de investigação para inquirir sobre as violações dos direitos humanos na Venezuela”.

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