PAN congratula-se pela aprovação da adesão do Funchal às “cidades protetoras da terra”

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O Grupo Municipal do PAN congratulou, hoje, a aprovação por maioria na Assembleia Municipal da sua proposta para a adesão do Funchal às “Cidades Protetoras da Terra”, que contou apenas com o voto contra do Partido CHEGA.

Numa nota enviada à redação, assinada por Joaquim José Sousa, porta-voz regional do PAN, o partido considerou que a atual crise sanitária obriga a que se reflita sobre “a voragem do paradigma em que vivemos”.

“A natureza está ameaçada pelo aquecimento global e pela poluição tóxica, pela perda de biodiversidade e destruição de habitats. A crise sanitária causada pelo coronavírus COVID-19 alertou para a necessidade imperiosa de revermos a forma como olhamos e administramos a natureza e a biodiversidade, sendo a altura de nos comprometermos com uma reconstrução da sociedade, que respeite os recursos naturais, transite para uma economia neutra em carbono e construa um futuro resiliente e sustentável”, reiterou o responsável, sublinhando a importância de que seja alcançada “uma lei para proteger a Terra e uma maior responsabilidade coletiva na proteção do mundo natural e da vida como um todo, tendo por princípio básico e primeiro “não provocar danos””.

É neste sentido que o PAN apresentou a proposta da integração np projeto Cidades Protetoras da Terra” (CPT), um movimento de colaboração global entre cidades destinado a proteger a Terra, cujas Câmaras Municipais se comprometem a colaborar e cooperar com as comunidades, outras entidades do governo local, sociedade civil, empresas e outras organizações, com o objetivo de proteger a Terra, os ecossistemas, a vida selvagem, o ar, o solo e a água.

“Através desse compromisso, a cidade estará também a publicamente apoiar a campanha para incluir no Estatuto de Roma o Crime de Ecocídio”, explica ainda o partido.

No âmbito deste projeto são avançados cinco objetivos, mais concretamente a criação de uma estratégia e a definição de um prazo para atingir um futuro com neutralidade carbónica, colocar em prática a transição de uma vida sustentável para uma vida regenerativa onde for possível, proteger e melhorar os ecossistemas, os habitats e as espécies dentro e à volta da cidade, ser pioneiro na eliminação do uso do plástico e promover a divulgação das emergências climática e ecológica.

“Entende o PAN Madeira que o Município deve, ainda, comprometer-se para que as suas decisões de investimentos futuros tenham em consideração as práticas ambientais das instituições envolvidas, tal como os requisitos legais existentes em investimentos públicos”, assevera ainda Joaquim José Sousa.

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