Passos Coelho defende que «não tem faltado impulso reformista”

Chefe do executivo reagiu assim ao relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos

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O primeiro-ministro defendeu, na segunda-feira, 27 de Outubro, que «não tem faltado impulso reformista na área fiscal» ao Governo PSD/CDS-PP, apontando as alterações ao IRS, ao IRC e a chamada «fiscalidade verde», e considerou importante essas reformas terem estabilidade.

«Não tem faltado impulso reformista na área fiscal. O que eu julgo que agora é importante é, uma vez realizadas estas reformas, dar-lhes alguma estabilidade», declarou Pedro Passos Coelho aos jornalistas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, durante a sua primeira visita oficial à Região Autónoma dos Açores enquanto primeiro-ministro.

O chefe do executivo PSD/CDS-PP fez estas declarações a propósito do relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE) divulgado, no mesmo dia, em Lisboa, que inclui uma recomendação para que Portugal elimine a taxa intermédia do IVA, de 13%, e diminua a lista de bens a que se aplica a taxa reduzida deste imposto, de 6%.

Depois de ressalvar que não teve «ocasião de acompanhar a apresentação do relatório que o secretário-geral da OCDE divulgou em Lisboa», Passos Coelho considerou que, em geral, há uma «grande sintonia» entre a acção do Governo PSD/CDS-PP e a visão da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE).

«E eu acho que isso é o mais importante, porque depois há sempre pequeninas diferenças, que eu julgo que se estivéssemos hoje a aprofundar só originariam ainda mais incerteza relativamente ao futuro», acrescentou.

O primeiro-ministro alegou que a OCDE tem uma opinião «muito favorável» sobre as reformas realizadas pelo executivo português e o seu impacto no «potencial de crescimento» da economia – «de certa maneira reconhece, portanto, a relevância de muitas das decisões que nós tomámos nestes anos».

Passos Coelho afirmou que o Governo analisa «sempre com muito cuidado todas as recomendações das instituições internacionais» e tem feito um «trabalho muito próximo e de grande cooperação» com a OCDE, o que não implica «estar de acordo com todas as propostas e sugestões que sejam feitas».

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