PNAID apoia investimento da Diáspora em Portugal

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Ao abrigo do programa +CO3SO Emprego, um programa de apoio direto à criação de novos postos de trabalho em micro, pequenas ou médias empresas e em entidades da economia social, foram já criados pelos investidores da Diáspora, num ano apenas, 88 novos empregos qualificados em Portugal, 60 dos quais em territórios do Interior do país, com apoios de mais de 4 milhões de euros de fundos europeus.

Esta medida é apenas um exemplo dos incentivos que o Governo criou especialmente para os territórios do Interior, onde estão previstos apoios aos trabalhadores e famílias que se mudarem para estes territórios, mas também incentivos ao investimen­to empresarial e à modernização de empresas. Com o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), foi destinada uma fatia im­portante de cada uma destas medidas a detentores do Estatuto de Investidor da Diáspora.

Em 2021, foram lançadas linhas de apoio à inovação nas empresas com critérios especificamente adaptados aos territórios do Interior e dotações específicas para investidores com este estatuto. No Programa de Apoio à Produção Nacional, as candidaturas da Diáspora foram inclusivamente majoradas, na pontuação, em 5 pontos percentuais, para beneficiar estes in­vestidores e valorizar o impacto que os seus investimentos têm na criação de dinâmicas locais e na fixação de novos trabalhadores no Interior.

Mas não apenas os que investem têm direito a benefícios. Outras medidas criadas pelo Governo incluem vagas específicas para emigrantes portu­gueses e familiares, que beneficiaram 554 estudantes da Diáspora admitidos no Ensino Superior no ano letivo de 2020/2021.

Mais, os cidadãos da Diáspora têm hoje, à sua disposição, a Rede Nacional de Espaços de Coworking e Teletraba­lho no Interior, com espaços ideais para o trabalho remoto em 89 municípios: próximos do centro de cidades, vilas e aldeias do Interior e com zonas priva­das para videochamadas, para reuniões ou para a realização de apresentações ou ações de formação.

A estes benefícios somam-se outros, já mais conhecidos, como o Programa Regressar, previsto no PNAID para apoiar emigrantes e lusodescenden­tes e respetivas famílias que desejem mudar-se para Portugal para aceitarem um novo trabalho ou criarem a sua pró­pria empresa. Neste programa, aqueles que se fixem em territórios do Interior podem receber apoios até 7.600 euros.

Foram 6.265 aqueles que já beneficia­ram deste incentivo, sendo que 1.044 se fixaram em territórios do Interior. A este apoio financeiro, acrescenta-se ainda um regime fiscal mais favorável, sendo que os regressados pagam IRS sobre metade dos seus rendimentos até 5 anos, bem como apoios ao empreen­dedorismo e ao investimento das em­presas, previstos na Linha de Crédito Regressar, atualmente em reformula­ção. Mais informação sobre as candida­turas e benefícios deste programa pode ser encontrada em www.programare­gressar.gov.pt.

Para nacionais de países estrangei­ros ou para aqueles que já habitem em Portugal, também há apoios à mobilida­de para o Interior previstos na medida Emprego Interior MAIS, num valor que pode ascender aos 4.800 euros. Até ao momento, este apoio beneficiou um total de 710 pessoas com um montante de 1,3 milhões de euros.

Este programa lançou o Guia de Apoio ao Investimento da Diáspora com o objetivo de clarificar oportunidades de investimento e sistematizar toda a informação relevante, de forma simples e acessível, para orientar emigrantes e lusodescendentes interessados em investir e criar emprego em Portugal e para ajudar empresários nacionais a internacionalizar os seus negócios. Quanto ao Estatuto de Investidor da Diáspora, que reconhece e valoriza a fi­gura do investidor da diáspora, já foram emitidos 202 destes Estatutos, maiorita­riamente por investidores na Europa.

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