Primeiro-Ministro realça empenho de Portugal nas missões da NATO

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O Primeiro-Ministro António Costa reuniu-se com o Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, em Bruxelas, tendo realçado «empenho contínuo de Portugal nas missões» da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Na conferência de imprensa, o Secretário-Geral agradeceu ao Primeiro-Ministro «o seu compromisso pessoal forte com a NATO» e a sua liderança em momentos difíceis.

«Portugal tem sido um Aliado importante desde a fundação da NATO, tendo contribuído para a nossa segurança partilhada e defesa coletiva de maneiras muito diferentes», disse, destacando a luta contra o terrorismo no Afeganistão, onde, «as vossas tropas contribuíram, durante muitos anos, para garantir que o país não se possa voltar a tornar um porto seguro para terroristas internacionais».

Stoltenberg felicitou Portugal pela próxima presidência da União Europeia e por ter identificado a relação transatlântica como uma prioridade, e afirmou que «os desafios que enfrentamos hoje são demasiado grandes para que qualquer Nação ou organização os resolva sozinhos e a relação transatlântica mantém-se vital para a segurança da Europa».

António Costa convidou o Secretário-Geral da NATO a visitar Portugal e a inaugurar a academia de cibersegurança da Aliança, que já está em funcionamento, mas ainda não foi inaugurada. A Academia de Comunicações e Informações da NATO, em Oeiras, dá formação e treino nas áreas de comunicações e sistemas de informação e ciberdefesa.

Visto que Portugal assumirá a presidência rotativa da União Europeia no primeiro semestre de 2021, o Primeiro-Ministro e o Secretário-Geral trabalharam na coordenação de agendas para aproveitar a visita do já então Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a Bruxelas, para reforçar a relação transatlântica.

O Primeiro-Ministro disse também que «as posições assumidas pelo Presidente eleito Biden, sobre uma visão multilateral de respeito pelo primado do direito e de relação transatlântica forte, auguram que possamos ter um incremento das relações com os Estados Unidos, designadamente no seio da NATO».

António Costa disse que «a Europa não tem a ambição de substituir a NATO, mas de fortalecer a sua própria defesa, nomeadamente no quadro da NATO» e «estou certo também que os Estados Unidos compreendem que (…) as relações transatlânticas continuarão a ser algo essencial na sua política externa».

O Primeiro-Ministro referiu a sua «preocupação sobre as tensões no Mediterrâneo», apontando a «importância que a NATO pode ter para ultrapassar» conflito entre a Turquia e a Grécia e o Chipre, criado pelas perfurações ilegais turcas nas zonas económicas marítimas grega e cipriota.

«Os conflitos devem ser resolvidos de forma pacífica e dialogada e sem sanções e sem qualquer tipo de confrontação», e «se isso é assim em regra geral, por maioria de razão tem de ser assim entre aliados», disse.

«Por isso, apelei ao Secretário-Geral para que a NATO pudesse reforçar os seus esforços para encontrar solução que ultrapasse o conflito existente, sem deixar de expressar total solidariedade com Chipre e com a Grécia e com o direito que têm a ver preservada a integridade do seu território e as suas águas territoriais», afirmou.

Referindo que «no seio da UE foram desenvolvidos esforços para que, sem a aplicação de sanções, a Turquia respeite a integridade territorial de Chipre e Grécia», acrescentou que é «fundamental também que a NATO possa ajudar e colaborar».

António Costa disse ainda que, apesar da sua saída da União Europeia, o Reino Unido «mantém-se nosso aliado, assim como relativamente à União Europeia», pelo que «é fundamental que mantenhamos relação futura de vizinhos e parceiros comerciais próximos». Além disto, «o Reino Unido não sai da NATO».

O Primeiro-Ministro acrescentou que, apesar das divergências nas negociações do processo de saída do Reino Unido (Brexit), «há vontade de ultrapassar esses problemas».

«Vejo como bom sinal o facto de os contactos se manterem», de «ter havido mais um encontro entre a presidente da Comissão Europeia e o Primeiro-Ministro Boris Johnson», «de terem ficado claros quais os pontos de divergência», mas também «de terem mandato as equipas para trabalharem intensamente para ultrapassarem os pontos em que ainda não há acordo», disse.

No dia 9, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebeu em Bruxelas o Primeiro-Ministro britânico, Boris Johnson. No final, Von der Leyen referiu, em comunicado, que deverá ser tomada uma decisão acerca do acordo pós-Brexit até dia 13 de dezembro, embora as posições dos dois parceiros se mantenham «muito distantes».

União Europeia e Reino Unido tentam chegar a acordo sobre as relações futuras, após 1 de janeiro de 2021 – data que coincide com o começo da presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre do ano. O Reino Unido, que saiu da União em janeiro de 2020, deixa de gozar do período de transição em 2021, em que mantinha acesso ao mercado único.

Na ausência de acordo, as relações económicas e comerciais entre o Reino Unido e a União Europeia passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio, com aplicação de controlos alfandegários e regulatórios.

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