QUESTÕES FISCAIS EM DEBATE NA CAPITAL VENEZUELANA

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Agostinho Silva, em Caracas
asilva@dnoticias.pt

O Bastonário dos Técnicos Oficiais de Contas traçou segunda-feira, em Caracas, o retrato actual da política fiscal portuguesa, levantando dúvidas em relação ao retorno que deve ser exigido à tributação que tem recaído sobre a maioria dos portugueses.

Domingues Azevedo falava perante uma plateia de portugueses e luso-venezuelanos, desde empresários a representantes de organismos inseridos na Comunidade lusa da Venezuela. O presidente da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) foi o principal impulsionador da conferência «A Política Fiscal em Portugal», na qual participaram também o presidente da Câmara do Funchal e a responsável pela Direcção Internacional de Negócios da CGD.

Durante a sua intervenção em que retratou a política fiscal portuguesa, Domingues Azevedo escalpelizou o «papel fundamental dos Técnicos Oficiais de Contas» e convidou a comunidade de empresários portugueses no estrangeiro a se debruçarem sobre as oportunidades de negócios com o quadro fiscal actual.

No seu estilo habitual, de frontalidade ‘sem papas na língua’, o Bastonário da OTOC mostrou-se crítico em relação à carga tributária que incide sobre a maioria das famílias portuguesas. Nesse capítulo, comparou a carga fiscal em Portugal com a de outros países. Advertiu que essa comparação só pode ser feita em função do retorno que esse esforço fiscal tem para os contribuintes de cada país. Por isso questiona se os 34,4% de carga fiscal actual dos portugueses têm uma aplicação efectiva na melhoria das condições de vida das famílias lusas, quando há poucos anos esse volume fiscal era pouco mais de 29%.

O presidente da OTOC referiu-se ainda outros aspectos transversais à fiscalidade, como é o caso do mau funcionamento dos tribunais, sobretudo devido à longa espera por decisões judiciais definitivas, nos conflitos que opõem o contribuinte ao Estado português. Salvaguardou, por outro lado, que todos devem estar conscientes para não vangloriarem eventuais fugas aos impostos, porque inevitavelmente esse fenómeno acaba sempre por agravar os outros contribuintes.

Gabinete do investidor
O presidente da Câmara do Funchal também foi um dos oradores da conferência promovida pela OTOC, em Caracas. Paulo Cafôfo defendeu que agora há que começar a falar de «crescimento económico», após a «saturação fiscal» dos últimos anos.

O autarca referiu-se depois de forma minuciosa ao pacote de incentivos fiscais específicos da CMF para a dinamização do comércio de proximidade. «Ao investidor emigrante serão oferecidas condições ainda mais favoráveis por via da redução de taxas e de incentivos fiscais acrescidos», pode ler-se na brochura que Cafôfo partilhou com os participantes na conferência da OTOC.

Tal como já fizera na véspera, perante mais de 400 pessoas no Centro Português, o autarca voltou a enfatizar a abertura do Gabinete Único do Investidor na CMF, na prática um posto de atendimento personalizado que vai permitir aos investidores, em particular emigrantes, exporem os seus projectos e dúvidas a um único «gestor de conta», o qual se encarregará de encaminhar as diversas questões no «labirinto» dos serviços municipais. Esse gestor terá um rosto, assumirá a responsabilidade de não deixar nenhuma questão sem resposta. A garantia é do presidente Paulo Cafôfo.

CGD e CAVENPOR
Coube ao presidente da Câmara Luso-Venezuelana de Comércio, Turismo e Afins ( CAVENPORT), José Luis Ferreira, a abertura dos trabalhos que decorreram no Hotel Pestana Caracas. A conferência sobre a «Política Fiscal em Portugal» contou ainda com uma intervenção de Ana Vinagre, responsável pela Direcção Internacional de Negócios da Caixa Geral de Depósitos.

CGD com novo responsável

O Escritório de Representação da CGD em Caracas tem um novo responsável. Trata-se de José Damas Branco, que substitui Irene Coelho Alves, e que nos últimos dois anos esteve à frente da Direcção Comercial da Caixa Geral de Depósitos na Madeira.

O novo ciclo da CGD em Caracas justificou a deslocação de vários elementos da Direcção Internacional de Negócios, chefiada por Ana Vinagre. A equipa da CGD participou nos últimos dias em vários eventos, incluindo o almoço de domingo no Centro Português, em Macaracuay, e ainda na conferência de segunda-feira no Hotel Pestana.

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