Rede de ativistas quer mais cooperação de Portugal com migrantes venezuelanos

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A Rede pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (REDHNNA) lançou um apelo à comunidade portuguesa na Venezuela e a Portugal para que tenham uma maior compreensão face à situação dos migrantes da Venezuela.

A rede apelou também a que haja uma maior cooperação do Governo de Portugal para lhes garantir atenção e que os seus direitos humanos não sejam violados.

“Há que compreender os problemas dos venezuelanos. Apenas, recentemente se entendeu a questão da migração, quando os venezuelanos bateram às portas de outros países”, disse o secretário-geral da REDHNNA à agência Lusa.

Carlos Trapani explicou que “historicamente, a Venezuela tem tido a tradição de acolher migrantes”, lembrando que há no país “uma das mais importantes comunidades portuguesas”.

“Na medida, em que a Venezuela abriu as portas a portugueses, italianos e espanhóis, há que compreender o contexto atual, o porquê um pai e uma mãe deixam tudo para atravessar o mar, para ter opções para cobrir as suas necessidades básicas e das suas famílias”, disse.

Segundo Carlos Trapani, “compreender esta realidade é uma forma de apoiar, dar visibilidade e acompanhamento aos problemas da Venezuela”.

“Que o Governo português tome posição contra ações que violam os direitos humanos dos venezuelanos, é uma maneira de cooperação (…) manter os laços que nos unem historicamente do ponto de vista cultural, político e económico, é uma forma muito valiosa de continuar esta relação, que é histórica”, disse.

Segundo Carlos Trapani “é importante compreender que os problemas que afetam os venezuelanos estão hoje exatamente iguais, e em alguns casos, agravados”.

“A infância dura muito pouco tempo, mas os efeitos nocivos duram a vida inteira. O que fazemos desde a sociedade civil, do Estado, da esfera empresarial tem impacto na vida das crianças. Podemos salvar um projeto de vida e fortalecer a democracia”, disse.

Por outro lado, explicou que quando se fala de emergências, pensa-se que são sempre causadas por catástrofes naturais, ciclones, furacões, terramotos, mas existem outros tipos de emergências, “causados pela ação humana, por violações dos direitos humanos”.

Segundo o responsável, nos últimos cinco anos a REDHNNA tem denunciado “o contexto de crise no país em termos de acesso aos serviços básicos e públicos, o impacto da inflação e a perda do poder de compra dos salários, fatores que geraram um contexto de emergência”.

“A crise na Venezuela é humanitária e complexa (…) vem de decisões políticas, de uma rutura no Estado de direito que produz insatisfação das necessidades básicas da população e leva a violações em massa dos direitos humanos. É abrangente porque toca todas as dimensões da vida das pessoas. Muda a forma como comemos, as rotinas de trabalho, as possibilidades de descanso e recreação e até a estrutura familiar”, explicou.

Carlos Trapani disse ainda que mais de 7 milhões de venezuelanos emigraram, tratando-se “das migrações mais importantes da América Latina”.

“A Venezuela teve uma queda significativa do PIB nos últimos dez anos e agora tem uma ligeira recuperação, que é diferente perante uma queda que se prolongou no tempo. Pode haver setores da economia com algum dinamismo e melhoria, mas isso não resolve os problemas estruturais do país, vinculados à pobreza, desigualdade, à falta de serviços públicos, como água, transportes, gás doméstico e eletricidade”, disse.

Por outro lado, alertou que fora de Caracas “as dificuldades estão ainda mais marcadas: persistem os problemas, a desigualdade, a falta de oportunidades, o que compromete o desenvolvimento e a vida das crianças”, registando-se “quadros de desnutrição aguda e severa, perda de altura, de peso, e nutrição comprometida”.

“Uma criança com fome não se desenvolve, não avança na escola e as suas capacidades sociais estão comprometidas. É uma realidade que está muito marcada na Venezuela”, disse.

Segundo o responsável pela rede, “o salário mínimo está abaixo do limiar de pobreza, e isso leva a efeitos como a migração, um aumento da violência sexual, em termos de exploração através da fome, de como as crianças são utilizadas pelas redes de violência organizada”.

Carlos Trapani referiu ainda que a legislação local “consagra importantes direitos e uma rota para proteção”, mas o problema tem sido fazer cumprir a lei, lamentando que não existam dados oficiais atualizados, o que dificulta identificar a magnitude dos problemas que afetam as crianças.

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