Relatório indica que 1387 portugueses estão presos no estrangeiro

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Um total de 1.387 portugueses encontravam-se detidos no estrangeiro no final de 2022, três dos quais por crimes contra o Estado/terrorismo, embora o principal motivo das detenções seja o crime com estupefacientes, de acordo com o Relatório da Emigração.

O documento indica que se registaram mais dez detenções de portugueses no estrangeiro no ano passado do que no ano anterior.

Na Europa, o maior número de detidos está registado no Reino Unido (312), seguindo-se a França (248), Espanha (180), Suíça (179), Alemanha (120) e Luxemburgo (116).

Fora da Europa foram identificados 124 cidadãos nacionais detidos, com o Brasil a continuar a ser o país com o maior número de detenções de cidadãos nacionais fora do espaço europeu (40).

A grande maioria dos detidos são homens e a maior parte das detenções, de que é conhecido o motivo, deve-se a crimes com estupefacientes, seguidos dos crimes contra a pessoa (132), crimes sexuais (54) e homicídio (34).

Os autores do relatório destacam “uma ligeira diminuição do número de detidos em prisão preventiva (menos nove), consolidando-se o número de pessoas em prisão efetiva (mais 397)”.

O Relatório da Emigração 2022 foi elaborado pelo Observatório da Emigração e a Rede Migra, no quadro do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL).

O mesmo documento refere que em 2022, foram expulsos, afastados ou deportados para Portugal 267 cidadãos portugueses, dos quais 131 provenientes de países da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça: Alemanha (nove), Bélgica (seis), Espanha (23), Finlândia (seis), França (54), Islândia (um), Luxemburgo (21), Noruega (três), Países Baixos (quatro), República Checa (um), Suécia (um) e dois da Suíça.

Os restantes 136 cidadãos que foram expulsos, afastados ou deportados encontravam-se em países no resto do mundo: Andorra (três), Angola (dois), Canadá (38), Emirados Árabes Unidos (um), Estados Unidos (19), Filipinas (um), Kuwait (um), México (oito), Moçambique (cinco), Reino Unido (51) e Venezuela (sete).

O Estado português providenciou acolhimento a 11 cidadãos portugueses nestas situações, provenientes da Bélgica (um), Canadá (dois), Estados Unidos (dois), França (um), Reino Unido (dois), Suécia (um) e Suíça (dois).

Pelo menos 345 portugueses residentes no estrangeiro, com 65 ou mais anos, viviam no final de 2022 em situação de absoluta carência e por isso a receberem apoio social do Estado português, segundo o mesmo relatório.

No documento indica-se que a situação destes portugueses não era superável pelos mecanismos existentes no país de acolhimento e por isso recebiam o Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP).

Em 2022, foram recebidas 58 candidaturas a este apoio, provenientes de quatro países: África do Sul (oito), Chile (uma), Uruguai (uma) e Venezuela (48).

No último trimestre de 2022, encontravam-se a receber esta ajuda 345 beneficiários, distribuídos por 10 países: Brasil (141), Venezuela (119), Moçambique (31), África do Sul (31), Zimbabué (11), Angola (seis), Uruguai (dois), Cabo Verde (dois), Argentina (um) e Chile (um).

A despesa global anual com este apoio foi de 581 mil euros.

Naquele ano, o Estado português proporcionou uma ajuda de 76.551 euros a cidadãos portugueses, com residência legal e efetiva no estrangeiro, em situação comprovada de absoluta carência ou evidente fragilidade, através do apoio social a emigrantes carenciados das comunidades portuguesas (ASEC-CP).

Estes emigrantes portugueses encontravam-se em Valência (11), Caracas (11), Joanesburgo (três), Beira (um) e São Tomé e Príncipe (um).

No documento dá-se ainda conta de 65 apoios à chegada a Portugal (sociais e sanitários) em 2022.

Os apoios sociais foram atribuídos a 53 cidadãos provenientes da Alemanha, Angola, Áustria, Bélgica, Brasil, Cabo Verde, Colômbia, Dinamarca, Espanha, França, Luxemburgo, México, Moçambique, Países Baixos, Peru, Polónia, Reino Unido, Suécia, Suíça e Venezuela.

Doze cidadãos provenientes da Alemanha, Angola, Bélgica, Espanha, França e Suíça foram beneficiários de apoios sanitários.

No ano passado foram tratadas 37 repatriações (menos 35% do que em 2021) de cidadãos nacionais que se encontravam no estrangeiro, desprovidos de meios para regressar a Portugal, sendo “o esgotamento de rendimentos” o principal fator associado às repatriações.

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