Venezuela acusa a UE de «torpedear» eleições ao prorrogar sanções unilaterais

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O Governo da Venezuela acusou hoje a União Europeia (UE) de «torpedear» as eleições regionais e municipais previstas para domingo, ao prorrogar as sanções contra funcionários da administração do Presidente Nicolás Maduro.

«A UE, poucos dias antes das eleições de 21 de novembro, reincide na sua política errática e falida dirigida contra o povo venezuelano, renovando, desde as sombras, umas medidas coercivas unilaterais contrárias à legalidade internacional», acusou o ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Félix Pasencia, na sua conta do Twitter.

«Na Venezuela, condenamos energicamente esta nova agressão contra o nosso povo e consideramos esta renovação insolente um ato de hostilidade, cujo objetivo parece ser o de torpedear a festa democrática do próximo domingo», adiantou Pasencia.

A União Europeia prorrogou quinta-feira, até 14 de novembro de 2022, as sanções impostas pela primeira vez em 2017, contra 55 pessoas relacionadas com o Governo do Presidente Nicolás Maduro.

Entre os visados encontram-se a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, o vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela, Diosdado Cabello (tido como o segundo homem mais forte do chavismo) e Remígio Ceballos, chefe do Estado Maior do Comando Operacional Estratégico das Forças Armadas Bolivarianas.

A UE acusa os sancionados de minar a democracia no país e violar direitos fundamentais dos venezuelanos, no exercício das suas funções.

As sanções, segundo o Conselho da União Europeia «não afetam a população em geral e podem ser revertidas à luz dos avanços no restabelecimento da democracia, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos na Venezuela».

Em fevereiro de 2021, a UE aumentou a atual listagem, adicionando 19 elementos do Governo de Nicolás Maduro entre os sancionados.

Em resposta à decisão de Bruxelas, o Presidente da Venezuela decidiu expulsar, em março de 2021, a então embaixadora da UE na Venezuela, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa.

Os venezuelanos vão domingo às urnas para eleger as autoridades que nos próximos quatro anos vão dirigir os 23 estados e os 3.082 candidatos que exercerão funções em 335 municípios do país.

As eleições regionais e municipais da Venezuela são tradicionalmente marcadas por uma alta abstenção, mas as de 21 de novembro têm a particularidade contar com candidatos dos principais partidos da oposição, que no passado apelaram ao boicote dos processos eleitorais, considerando não existirem garantias de transparência.

No terreno, a acompanhar as eleições vão estar, entre outras, missões de observação eleitoral da ONU, do Centro Carter e da União Europeia, que em 2020 declinou um convite para estar presente nas legislativas, por considerar que «não cumpriam as condições para um processo eleitoral transparente, inclusivo, livre e justo».

Chefiada pela eurodeputada socialista portuguesa Isabel Santos, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) foi convidada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, devendo avaliar até que ponto as eleições respeitam os compromissos internacionais e regionais, assim como a lei venezuelana.

Segundo o CNE, foram apresentadas 70.244 candidaturas.

A Venezuela tem uma população de 33.192.835 cidadãos, dos quais 21.159.846 estão registados como eleitores.

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