Venezuela condena «conteúdo falacioso» do relatório de direitos humanos

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A Venezuela questionou esta terça-feira o último relatório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) que denuncia persistirem casos de tortura e maus-tratos da população, sublinhando quer manter os canais de comunicação com aquele organismo.

“A Venezuela ratifica a vontade de manter canais de comunicação e diálogo com o ACNUDH, (…) em relação ao relatório publicado sobre a situação do país (…) condena o conteúdo falacioso e destaca a origem tendenciosa do mesmo”, frisou o Governo, em comunicado.

O documento, divulgado em Caracas pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) afirma ainda que o “relatório é o resultado de uma Resolução promovida por um minúsculo grupo de governos com graves situações internas de violações de direitos humanos, que conspiraram para satisfazer a política de mudança de regime promovida pelos EUA contra a Venezuela”.

O Governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, diz que “apesar disso, a Venezuela se destaca no seu harmonioso sistema constitucional de defesa e garantia dos direitos humanos que tem sido o escudo protetor do seu povo perante o bárbaro bloqueio criminoso imposto e dirigido por Washington, constituindo um grave crime contra a humanidade”.

“É especialmente preocupante que este relatório se sustente em informações prestadas por pessoas com motivações desconhecidas e que não foram devidamente contrastadas com as autoridades do Estado em questão, apesar das amplas facilidades que o Governo venezuelano proporcionou para o desempenho de suas funções no território nacional”, afirma.

Caracas diz que “a partir de um punhado de supostas denúncias de violações de direitos humanos, são feitas denúncias não verificadas contra a institucionalidade venezuelana, instrumentalizando a falsidade construída para alimentar artificialmente um expediente perante o Tribunal Penal Internacional, com o objetivo político de desestabilizar as instituições democráticas de o país”.

Caracas diz que o relatório omite 26 visitas realizadas pelo ACNUDH a centros e detenção e sedes de organismos de informações, em que centenas de detidos foram entrevistados, segundo as pautas daquele organismo e em que foi confirmado o pleno respeito pela integridade pessoal nesses estabelecimentos.

“A Venezuela solicitou ao Escritório do Alto-Comissário que compartilhe com as autoridades nacionais informações sobre os supostos casos mencionados no relatório, a fim de realizar investigações rigorosas e determinar a sua veracidade e, se for o caso, as responsabilidades correspondentes, em plena consonância com a política de absoluto respeito pelos direitos humanos. Da mesma forma, o ACNUDH foi convidado a acompanhar os processos de investigação desenvolvidos pelas autoridades competentes”, explica.

O documento conclui afirmando que a Venezuela, quer continuar intensificando a devida cooperação com o ACNUDH, “com base na estrita observância dos princípios de objetividade, não seletividade, imparcialidade, não politização, respeito pela soberania e diálogo construtivo, sem agendas geopolíticas a serviço de poderes hegemónicos contrários ao Direito Internacional”.

Em 02 de junho o ACNUDH divulgou um novo relatório dando conta que “continuou a receber denúncias credíveis de tortura ou maus-tratos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes (…) relatos de espancamentos, choques elétricos, violência sexual e ameaças de violação” da população venezuelana.

O relatório indicou persistirem “desaparecimentos forçados, detenções” sem comunicação, e casos em que as autoridades se recusaram a divulgar o paradeiro dos detidos.

O relatório recomendou implementar uma reforma integral das instituições e políticas de segurança e investigações independentes e exaustivas sobre violações em confrontos entre as Forças Armadas da Venezuela e grupos irregulares no Estado venezuelano de Apure.

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