Venezuela ratifica lei ‘antibloqueio’ para contornar sanções dos EUA

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Reuters .- Na segunda-feira, o chefe do Congresso venezuelano, Jorge Rodríguez, anunciou que a Assembleia Nacional da Venezuela ratificará uma lei aprovada no ano passado permitindo que o governo assine acordos confidenciais com empresas privadas em resposta às sanções norte-americanas, relata à agência inglesa de notícias Reuters.

O projeto de lei “antibloqueio” foi aprovado em outubro de 2020 pela Assembleia Nacional Constituinte, uma legislatura paralela que foi dissolvida após aliados do presidente, Nicolás Maduro, conquistarem o controle da Assembleia Nacional.

– A lei antibloqueio concede muito mais segurança aos investidores que se sentem preocupados de alguma forma devido às condições derivadas das sanções e dos bloqueios. Sem dúvida, isso vai gerar mais dinamismo no capital privado e no investimento em petróleo – disse Rodríguez citado pela Reuters.

Segundo a mídia, o principal objetivo da lei é atrair maior investimento privado para o setor de petróleo do país, usando a confidencialidade para proteger investidores de possíveis sanções dos EUA. Em 2019, Washington incluiu na lista negra a estatal petrolífera Petróleos da Venezuela (PDVSA, na sigla em espanhol) para tentar destituir Maduro do poder.

Desde que os aliados do Partido Socialista Unido da Venezuela assumiram o poder Legislativo, a Assembleia Nacional publicou uma agenda para reformar cerca de 35 leis, incluindo a lei de hidrocarbonetos do país.

Em relação à lei sobre hidrocarbonetos, o chefe do Congresso afirma que há “algum grau de obsolescência”, mas que para as principais questões abordadas pela lei antibloqueio, “é mais expedito que a Assembleia Nacional, por meio de um acordo, ratifique a lei por meio de decreto”, disse Rodríguez.

No domingo, em pronunciamento televiso, Nicolás Maduro criticou duramente a ação do Departamento do Tesouro dos EUA de entregar US$ 150 milhões (cerca de R$ 821 milhões) dos fundos congelados nos EUA por sanções à oposição liderada por Juan Guaidó. Segundo Maduro, esse dinheiro seria usado para desestabilizar o país e financiar uma “guerra de comunicação contra a Venezuela”.

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