Venezuela vai rever relações com a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos

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Caracas anunciou hoje que “revisará as relações” com o escritório da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, a quem acusa de ter proferido “desacertadas declarações” numa atualização do relatório sobre a situação na Venezuela.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores venezuelano sublinha que “lamenta e condena as desacertadas declarações proferidas hoje” por Michelle Bachelet, durante o 46.º Período Ordinário de Sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“O seu relatório desequilibrado é emitido pelo mandato de uma resolução politizada do Conselho de Direitos Humanos, promovida pelo Governo dos Estados Unidos através do autodenominado Grupo de Lima, em clara violação das normas e princípios que regem o tratamento das questões de direitos humanos”, acrescenta.

O Governo venezuelano afirma ainda que “é muito preocupante que a Alta Comissária ceda à pressão de atores anti-venezuelanos e faça afirmações tendenciosas e longes da verdade, fazendo-se eco de campanhas mediáticas e apresentando especulações ideológicas como factos”.

“Apesar da presença do seu escritório no terreno e dos fluidos mecanismos de diálogo existentes com o Estado venezuelano, derivados da Carta de Entendimento sobre assistência técnica e cooperação, recém-renovada, a informação apresentada pela Alta Comissária não se afasta muito da que difundem os governos e a imprensa que desejam um cenário de violência na Venezuela”, afirma.

O documento conclui afirmando que “perante as infundadas acusações emitidas, o Governo Bolivariano da Venezuela submeterá a revisão a sua relação com o escritório da Alta Comissária para os Direitos Humanos e a próxima renovação da Carta de Compromisso”.

Tal análise, explica, tem como propósito “garantir o estrito e necessário apego aos princípios de objetividade, não seletividade, imparcialidade, não ingerência nos assuntos internos e o diálogo construtivo”.

“Nesse sentido, a Venezuela aspira um maior rigor e objetividade de parte da Alta Comissária e de suas equipas técnicas”, conclui.

Hoje, durante a 46.ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Alta Comissária Michelle Bachetet apresentou uma atualização sobre os direitos humanos na Venezuela, e denunciou que continua “recebendo denúncias sobre execuções (mortes) extrajudiciais no contexto de operações de segurança”.

“Pelo menos 14 pessoas teriam sido assassinadas durante uma operação no bairro caraquenho de La Veja”, disse, pedindo que “se realizem rápidas e independentes investigações para garantir a responsabilização, prevenir ocorrências semelhantes e pôr fim a esta prática”.

Segundo Michelle Bachelet, desde setembro de 2020, “o acesso a serviços básicos, como assistência médica, água, gás, alimentos e gasolina, já escasseando, ficou ainda mais limitado pelo efeito da pandemia” de covid-19, o que motivou “protestos sociais e agravou a situação humanitária”.

A Alta Comissária explicou que “quase um terço dos venezuelanos” se encontram em situação de “insegurança alimentar” e saudou as soluções adotadas por Caracas para reduzir os atrasos judiciais e a sobrelotação nas prisões, manifestando, no entanto, preocupação pela morte de presos por tuberculose, desnutrição e outras doenças.

Bachelet disse ainda estar preocupada pelas recentes iniciativas para impor restrições indevidas à atuação de organizações não-governamentais, incluindo o congelamento de ativos e por casos de intimidação, assédio, desqualificação e criminalização de jornalistas, meios de comunicação, defensores dos direitos humanos, trabalhadores humanitários, líderes sindicais e simpatizantes da oposição.

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