Paulo Cafôfo: «Viabilizar As Cidades»

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Por: Paulo Cafôfo, Presidente da C âmara Municipal do Funchal

O grande desafio de quem gere uma cidade é a de assegurar a sua viabilidade. Não se tratando de uma mera visão económica, as cidades necessitam de uma estratégia, de análises e planos que assegurem a sua sustentabilidade do ponto de vista social, económico e ambiental. Temos de criar cidades atrativas e criadoras de oportunidades para as pessoas, seja na qualidade de vida de quem nelas reside, seja nas experiências e acolhimento proporcionados a quem nos visita, seja na criação de condições para quem quer investir. Desde a gestão das competências tradicionais de uma autarquia, como o sejam a limpeza urbana, a recolha e tratamento de resíduos, o saneamento básico, o fornecimento de água, a manutenção de vias e infraestruturas, o licenciamento de uma série de atividades, o trânsito e os apoios sociais, existem outras áreas, particularmente as económicas que devem merecer toda a atenção, nomeadamente, o comércio, o turismo e a reabilitação urbana.

É sobre esta última que gostaria de desenvolver uma série de ideias, relevando a sua importância para a viabilização das cidades, particularmente uma cidade com mais de quinhentos anos, como é a do Funchal. A reabilitação urbana é uma das áreas estratégicas e prioritárias do município, por ser uma alavanca importante para a economia pela atração de investimento e efeito arrastador que provoca em outros setores económicos. Por essa razão criámos uma Área de Reabilitação Urbana que tem provocado resultados positivos nesta área A recuperação de imóveis degradados é efetivamente uma oportunidade de negócio para áreas como as da habitação, para a hotelaria e restauração, para o comércio, para serviços e escritórios, e até para espaços de “coworking”.

Realço o turismo, pois a reabilitação do edificado possibilita mostrar aos turistas uma cidade centenária, que sabe preservar a sua história e património arquitetónico, sendo para qualquer um de uma agradabilidade excecional poder passear em toda a malha urbana antiga, com todos os recantos e identidade intactos, pedra sobre pedra. Além disso, faz com que muitos edifícios possam ser recuperados para hotéis de cidade, hostels, alojamento local e arrendamento de curta-duração.

Apesar da diabolização do setor da construção civil, muito por culpa de alguns investimentos públicos desmedidos e mal planeados, este é um setor motor da economia e do crescimento económico. Para além de contribuir para a modernização, pode e deve fazer com que apareçam investimentos que qualifiquem as cidades e tenham, no uso que for dado aos edifícios reabilitados, rentabilidade financeira, proporcionando consequentemente a criação de emprego.

Ficamos a saber esta semana que o Governo da República irá investir 1.400 milhões de euros na promoção de projetos de reabilitação urbana, verba do Fundo de Estabilização da Segurança Social. Na prática os proprietários de imóveis degradados que não tenham condições financeiras para os recuperar, vão poder integrar os mesmos no Fundo, para serem reabilitados e colocados no mercado de arrendamento a render. Positivo é o facto de serem cobradas rendas acessíveis, abaixo dos valores praticados no mercado. As câmaras municipais, IPSS ou Misericórdias, que tenham imóveis devolutos também poderão recuperá-los e encaminhá-los para o arrendamento. Excelente medida que alia a reabilitação de imóveis, à criação de habitação e ao fomento da construção civil. Assim se viabilizam as cidades.

Destaques Positivos (+)
>> FESTA DA FLOR
A Festa da Flor é uma festa de cor, de luz e alegria que enche a cidade do Funchal de gentes e animação. É uma celebração de vida e de boas vindas à Primavera, que se transformou num cartaz turístico consolidado, de tal forma que se tornou no evento, a par do fim do ano, mais marcante na promoção do nosso destino turístico. Gosto particularmente de ver as milhares de crianças que, na Praça do Município, participam na construção do Muro da Esperança. Uma nota pessoal, pois este ano estarei novamente embevecido a ver a minha filha desfilar no exuberante cortejo da flor. Vamos todos colorir esta festa com a nossa presença.

>> FUNCHAL CARD
A Câmara Municipal do Funchal irá lançar o Funchal Card, um cartão turístico para orientar e dar a melhor informação possível a quem nos visita, mostrando o que de melhor a cidade tem, com efetivas vantagens, a exemplo do que já se verifica nas grandes cidades europeias. Este projeto está inserido na Estratégia Municipal de Turismo, e pretende qualificar o produto turístico do Funchal. Face ao aumento do número de turistas, sobretudo os que chegam nos navios de cruzeiro, o Funchal Card será a forma mais simples e económica de visitar a capital.

Destaques Negativos (-)
>> DEMISSÕES NO GOVERNO REGIONAL
Alexandra Gaspar, diretora regional do Ordenamento do Território e Ambiente, com quem a Câmara do Funchal tinha excelentes relações institucionais, apresentou a demissão e saiu do Governo Regional. Já vai sendo recorrente assistir-se à saída de elementos do governo, sendo esta saída a terceira em menos de dois meses e vem juntar-se a outras já conhecidas. Uma instabilidade na estrutura hierárquica superior do Governo Regional que não beneficia a governação.

>> PANAMÁ PAPERS
Ainda não temos a noção dos efeitos deste escândalo com os documentos do Panamá. Foi na Islândia que a primeira consequência se fez sentir, com reações na rua e a inevitável demissão do primeiro-ministro e do Governo. O escândalo atingiu também ao futebol, o que não é propriamente novidade, com a FIFA sob suspeita. Em Portugal ainda não sabemos quem são os mais de quarenta cidadãos nacionais que estarão envolvidos, nesta descoberta com impactos globais.

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